Qualidade da água do rio é considerada péssima, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Michela Brígida/Arquivo Folha de Alphaville)
Na região, quatro municípios são réus, Barueri, Osasco, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O prazo para responderem aos questionamentos da Justiça é de 60 dias. Ainda cabe recurso.
Liminar
De acordo com decisão liminar de terça-feira (7) do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, compõem ainda a lista de réus as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Caetano do Sul, Guarulhos e São Paulo, além da EMAE e do DAEE. A ação foi proposta pelo prefeito de Itu, Guilherme dos Reis Gazzola, filiado ao PL.
Segundo o Painel do Rio Tietê, levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ano base 2021, a qualidade da água do rio no trecho da região é considerada péssima. Nas cidades de Barueri, Osasco e Santana de Parnaíba há, no total, nove contratos de obras relacionadas ao Tietê, sendo que quatro estão em execução e cinco concluídos.
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Barueri ressaltou que o município "visa tratar 95% do esgoto gerado até 2027". Entre as obras em andamento que a gestão está desenvolvendo foram listadas a implantação do Coletor Tronco no Córrego Garcia que atende os bairros do Parque Imperial e Alphaville; Estação Elevatória de Esgoto em Alphaville; Estação Elevatória da Bacia do Córrego Cachoeira, que irá atender mais de 3.000 residências dos bairros Chácara Marco, Engenho Novo e Califórnia e aumentará a taxa de tratamento de esgoto para 65%; implantação da rede de esgoto no bairro do Jardim Júlio, com o objetivo de melhorar a qualidade da água do Córrego Lajeado (concluído) e implantação da rede de esgoto no bairro Chácara Marco (concluído).
A gestão de Osasco informou, em nota, que "na busca pela universalização do saneamento, a Sabesp, por meio do Projeto Tietê, tem investido com o propósito de implantar redes de esgotos e coletores afim de coletá-los e enviar para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto de Barueri (ETE Barueri), evitando que sejam despejados nos corpos d'água, proporcionando, o aumento no índice de tratamento de esgotos da região metropolitana".
Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus não responderam até o fechamento da edição. Confira as notas na íntegra no site www.barueri.sp.gov.br.
Respostas das prefeituras na íntegra:
Barueri
A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente - SEMA apresenta diversos projetos concluídos e em andamento para aumentar o índice de tratamento do esgoto sanitário, que atualmente é de 62%, e para isso o município comtempla a Lei Municipal nº 1892 de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto a rede coletora pública e dá outras providências, com o objetivo de obrigar os proprietários que estão despejando águas residuais em calçadas ou bueiros a regularizar, atendendo as premissas sanitárias e ambientais.
Para aplicação dessa lei, a secretaria realiza vistorias preventivas para eliminar o lançamento irregular de esgoto em vias públicas, contribuindo para a despoluição dos córregos e nascentes próximas aos locais de lançamento. Essa ação já realizou mais de 7 mil notificações entre os anos de 2018 e 2022. Além da ação preventiva, a secretaria também realiza vistorias através de denúncias geradas pelos moradores utilizando os nossos meios de comunicação (APP, Sistema Solar, telefone e e-mail).
No bairro Parque Esmeralda foi realizada uma força tarefa utilizando teste de fumaça e corante para identificar o lançamento irregular das águas pluviais na rede de esgoto e foi solicitado a regularização das residências que não estavam adequadas ao sistema de lançamento.
Para conscientização da população, foi elaborado o Projeto Se Liga na Rede, no qual foram produzidos materiais informativos para conscientização dos moradores do município a fim de realizarem a ligação correta de esgoto e águas pluviais. Além dessa ação, a conscientização também é realizada por técnicos ambientais que orientam os moradores sobre dúvidas de saneamento.
Para melhorar a qualidade do saneamento básico do município de Barueri, a SEMA desenvolveu os seguintes projetos:
- Implantação do Coletor Tronco no Córrego Garcia que atende os bairros do Parque Imperial e Alphaville (em andamento);
- Estação Elevatória de Esgoto em Alphaville (em andamento);
- Estação Elevatória da Bacia do Córrego Cachoeira, que irá atender mais de 3.000 residências dos bairros Chácara Marco, Engenho Novo e Califórnia e aumentará a taxa de tratamento de esgoto para 65% (em andamento);
- Implantação da rede de esgoto no bairro do Jardim Júlio, com o objetivo de melhorar a qualidade da água do Córrego Lajeado (concluído);
- Implantação da rede de esgoto no bairro Chácara Marco (concluído);
Com isso, o município de Barueri visa tratar 95% do esgoto gerado até 2027. Para tanto, a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente encontra-se empenhada na execução do planejamento proposto através de ações e projetos.
Osasco
Osasco possui contrato de concessão com a Sabesp para operação do Saneamento na cidade. Na busca pela universalização do saneamento, a Sabesp, por meio do Projeto Tietê, tem investido com o propósito de implantar redes de esgotos e coletores afim de coletá-los e enviar para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto de Barueri (ETE Barueri), evitando assim que sejam despejados nos corpos d'água, proporcionando, assim, o aumento no índice de tratamento de esgotos da região metropolitana.
Atualmente, Osasco possui índice de cobertura com redes de esgoto de 85% e índice de tratamento dos esgotos coletados na ordem de 57%.
Neste momento, a Sabesp realiza obras na região do Jardim Piratininga, na Vila Ayrosa, Jardim Marieta e Jardim D'Ávila, todos na zona Norte, e travessia na região central, com o propósito de ampliar este índice de tratamento, de forma a atender o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento de Universalização até 2033.
