Com sessões presenciais, vereadores indicam 73% mais PL´s do que em 2020

De acordo com um levantamento realizado pela Folha de Alphaville junto aos sites das Casas legislativas, na quinta-feira (2), o número de projetos de lei apresentados pelos parlamentares neste ano é superior a 2020, quando ocorreu o pico da pandemia causada pela Covid-19 e as sessões foram realizadas de forma virtual.

No geral são 100 projetos de lei a mais, na comparação mencionada. Foram 236 PLs neste ano, ante 136, uma alta de 73,5%.

Barueri
Em Barueri, foram 132 PL´s neste ano, ante 74 em 2020.A vereadora Tania (DEM) lidera a quantidade de projetos apresentados, com 15. Deste montante, nove matérias não foram votadas; as demais, aprovadas. Entre as 'validadas', está o PL 90/2021, que veda o uso de recursos públicos na contratação de artistas que desvalorizem e/ou incentivem a violência ou a exposição das mulheres a situação de constrangimento.

Já os parlamentares Ornedo Neves (PDT), o mais votado nas eleições, e o veterano José de Melo (Republicanos) registraram apenas um projeto cada.

Em relação às despesas, a Casa empenhou R$65,5 milhões, liquidou R$ 52,8 milhões e pagou R$52 milhões até o momento.
No ano de 2020, quando foram apresentados 74 projetos de lei, o vereador Rafa Carvalho (DEM) foi quem apresentou o maior número, seis. Os projetos indicados pelo prefeito Rubens Furlan (PSDB) também foram seis.

Santana de Parnaíba
Na Câmara de Santana de Parnaíba, o cenário foi o mesmo. Neste ano, a alta contabilizada na quantidade de projetos de lei foi de 67,74%. O salto foi de 62, em 2020, para 104, neste ano. Sendo que a maioria (63,4%) dos projetos de 2021 são de autoria do executivo, prefeito Marcos Tonho (PSDB).

Os assuntos são diversos como gratificação extra para servidores que atuam na linha de frente na pandemia, abertura de crédito suplementar, taxa de lixo, pedido para congelamento do valor do IPTU.

A presidente da Câmara, Sabrina Colela (Avante), apresentou seis PL´s, um deles estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. No ano passado, a Casa contou com 62 projetos. Para Colela, o aumento pode ter sido ocasionado por uma junção de fatores. 

"O ano de 2020 foi atípico, em março entramos em uma pandemia sem precedentes na história e isso afetou a rotina de todos, inclusive dos parlamentares. Além de ter sido um ano de final da legislatura, com eleições municipais", avaliou.

Na análise da presidente, outro fato é que a Câmara passou por uma grande renovação de vereadores. "Isso pode ter influenciado sim na apresentação dos projetos em 2021".

Recesso

A previsão é de que as sessões sejam retomadas na primeira terça-feira do mês de fevereiro de 2022.