Quatro prefeituras da região ostentam nota A em análise de adimplência

De acordo com a Prévia Fiscal do Tesouro Nacional, que apresenta uma simulação da situação fiscal dos municípios a respeito de elegibilidade para obtenção de operação de crédito, quatro prefeituras da região ostentam a nota A. São elas Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba.

A Capacidade de Pagamento (CAPAG) avaliou itens como endividamento (dívida consolidada x receita corrente líquida), poupança corrente (despesas corrente x receita corrente ajustada) e liquidez (obrigações financeiras x disponibilidade de caixa). Em Barueri, Itapevi e Santana de Parnaíba, o levantamento aponta ainda que as cidades cumpriram a aplicação mínima de recursos nas áreas da saúde e da educação. Jandira, não utilizou o recurso mínimo exigido por lei no segundo item.

Recorte
Para a coleta de dados, a reportagem considerou oito, de 11 cidades do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), foram elas: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

Osasco e Cotia receberam a nota B. Já Pirapora do Bom Jesus e Carapicuíba, ambas a nota C; neste cenário, os municípios não podem pegar empréstimos com a União.

Despesa com pessoal
Em relação à despesa com pessoal, que considera a receita corrente líquida para o cálculo, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus ficaram acima do limite. Enquanto Barueri, Jandira, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, abaixo do limite.

O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB), tem como uma de suas prioridades o equilíbrio das contas municipais. "O desafio é manter a alta qualidade dos serviços prestados, sem onerar a cidade", garantiu.

Avaliação

A análise, com base no ano de 2020, utiliza os dados disponibilizados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).