Novo RG tem prazo de validade diferente para cada faixa etária

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Desde sua implementação em janeiro de 2024, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como "novo RG", vem gerando dúvidas entre os brasileiros, especialmente sobre sua validade. De acordo com o decreto do governo federal de fevereiro de 2022, a validade do documento varia conforme a idade do titular no momento de sua emissão.

Validade por faixa etária

• Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Além disso, a CIN pode ter sua validade suspensa ou negada em casos específicos, como alteração dos dados contidos no documento, danos que comprometam sua autenticidade, mudanças físicas significativas do titular que dificultem a identificação ou alterações relevantes no gesto gráfico da assinatura.

O RG no formato antigo, com impressão digital do polegar, permanece válido até 2032. Após esse prazo, será necessário utilizar a CIN como identificação oficial.

Um balanço divulgado em dezembro de 2024 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos aponta que 17 milhões de brasileiros já possuem a CIN. O documento pode ser emitido em qualquer um dos 26 estados e no Distrito Federal, sem restrições de idade, permitindo até mesmo que bebês obtenham o novo RG.

A novidade é parte de um esforço para modernizar e unificar a identificação dos cidadãos brasileiros, garantindo maior segurança e praticidade.