A Lei de Memória Democrática está com prazo final marcado para o dia 21 de outubro de 2025 (Foto: Layo Animals on Unsplash)
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Assim como a Itália, a Espanha também se prepara para restringir o acesso à cidadania por descendência ainda este ano. A Lei de Memória Democrática, que abriu uma janela histórica para brasileiros filhos, netos, bisnetos e até trinetos de espanhóis solicitarem a nacionalidade, está com prazo final marcado para o dia 21 de outubro de 2025. A legislação, sancionada em 2022 e prorrogada por mais um ano, não deve ser estendida novamente, segundo especialistas.
A chamada "Lei dos Netos" ampliou significativamente o alcance do direito à cidadania espanhola, beneficiando inclusive descendentes indiretos por meio do chamado "efeito cascata", desde que o processo do antecessor direto — pai, mãe ou avô — esteja aprovado. No entanto, com o encerramento do prazo se aproximando, a expectativa é que a legislação volte a ser mais restritiva, especialmente para gerações mais distantes.
De forma semelhante ao que ocorre na Itália, onde projetos de lei tramitam para limitar o reconhecimento da cidadania apenas a filhos de italianos nascidos no exterior, a Espanha também se movimenta para reavaliar suas políticas migratórias e de nacionalidade. A tendência em ambos os países é de endurecimento, o que deve impactar milhares de brasileiros interessados em obter o passaporte europeu.
A atual legislação espanhola corrige distorções históricas, como o impedimento que filhas de espanholas enfrentavam ao herdar a cidadania por conta de casamentos com estrangeiros antes da Constituição de 1978. Além disso, o processo atual dispensa residência na Espanha, domínio da língua e comprovação de vínculos culturais, tornando-o mais acessível — mas apenas até o fim do prazo.
A recomendação de advogados e consultorias é que os interessados iniciem o processo o quanto antes. Os consulados espanhóis no Brasil estão levando entre dois e três anos para analisar os pedidos, o que pode inviabilizar a conclusão dos trâmites caso a solicitação seja feita perto do fim do prazo. A documentação exigida inclui certidão de nascimento do antepassado espanhol e demais registros civis que comprovem a linha de descendência.
