Alcolumbre vê reforma tributária aprovada em 2020

São duas as principais propostas em discussão: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que aguarda parecer na Comissão Especial da Câmara, e a PEC 110/2019, de Alculumbre, que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os dois projetos preveem a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e sua substituição por um imposto único sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep). 

O objetivo de ambas é simplificar a cobrança, taxando apenas o consumo de forma uniforme em todo o Brasil. Para o presidente Jair Bolsonaro, existem dificuldades para se chegar a um consenso que agrade todos os entes federativos. "Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende Estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada", afirmou. Em fevereiro, o Ministério da Economia deve enviar novas sugestões para aperfeiçoar as propostas.