Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que obriga as instituições privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%, já que as escolas tiveram que suspender as atividades presenciais por conta do avanço da Covid-19.
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), o Ministério da Justiça reconhece não ser cabível o desconto nas mensalidades nem adiar o seu pagamento.
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), o Ministério da Justiça reconhece não ser cabível o desconto nas mensalidades nem adiar o seu pagamento.
"É preciso alertar os pais e esclarecer de que dar descontos pode significar quebrar as escolas. As instituições estão arcando com despesas não previstas, como novas tecnologias, sistemas on-line, aulas em EaD, para suprir as novas necessidades", explicou Benjamin Silva, presidente da SIEEESP em nota.
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