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Descontos em mensalidades poderiam “quebrar” escolas, diz sindicato

Um projeto de lei que obriga as instituições privadas a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%, tramita no Senado Federal

10 abr 2020 - 09h55   atualizado em 02/12/2025 às 09h40
Descontos em mensalidades poderiam “quebrar” escolas, diz sindicato Aulas nas escolas foram suspensas por conta do avanço da Covid-19 (Foto: Wokanpix/Pixabay)
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que obriga as instituições privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%, já que as escolas tiveram que suspender as atividades presenciais por conta do avanço da Covid-19. 

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), o Ministério da Justiça reconhece não ser cabível o desconto nas mensalidades nem adiar o seu pagamento. 

"É preciso alertar os pais e esclarecer de que dar descontos pode significar quebrar as escolas. As instituições estão arcando com despesas não previstas, como novas tecnologias, sistemas on-line, aulas em EaD, para suprir as novas necessidades", explicou Benjamin Silva, presidente da SIEEESP em nota. 

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