Barueri e Santana de Parnaíba figuram entre os municípios com melhor desempenho fiscal do país
(Imagem: Benjamim Sepulvida / Secom Barueri)
Barueri e Santana de Parnaíba figuram entre os municípios com melhor desempenho fiscal do país, de acordo com a Prévia Fiscal da Capacidade de Pagamento (CAPAG), divulgada pelo Tesouro Nacional. Enquanto Barueri alcançou a classificação A+, Santana de Parnaíba recebeu nota A, resultado que evidencia a solidez das contas públicas e a boa gestão das finanças municipais.
A classificação A+ na Prévia Fiscal da CAPAG é uma distinção concedida aos entes que, além de obterem nota A na avaliação da capacidade de pagamento, também alcançam nota máxima no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), que mede a qualidade e a consistência dos dados contábeis e fiscais enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Recentemente, Barueri ficou entre as cinco cidades mais bem avaliadas do Estado de São Paulo no Ranking Siconfi 2026 (saiba mais AQUI), elaborado pelo Tesouro Nacional, reconhecimento que levou em conta critérios como consistência, integridade e confiabilidade dos dados prestados à União. Esse desempenho contribui para a obtenção do conceito diferenciado na Prévia Fiscal da CAPAG e reforça a posição do município como referência em transparência e gestão fiscal.
A CAPAG é o indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de Estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União. A análise considera três aspectos principais: o nível de endividamento, a capacidade de gerar poupança corrente e a liquidez financeira, permitindo verificar se um novo empréstimo representa risco para as contas públicas.
Na avaliação de Barueri, o município recebeu conceito A em todos os três indicadores analisados. O índice de endividamento foi de apenas 0,32% em relação à Receita Corrente Líquida, demonstrando baixa dívida consolidada. No indicador de poupança corrente, que compara despesas e receitas correntes, o município registrou 82,65%, enquanto a liquidez relativa ficou em 5,95%, refletindo uma situação confortável de caixa. Com esse desempenho, Barueri obteve a classificação geral A+, a mais elevada na plataforma de consulta do Tesouro Nacional.
Santana de Parnaíba também apresentou resultados expressivos. A cidade recebeu conceito A nos três indicadores que compõem a metodologia da CAPAG. O endividamento correspondeu a 1,89% da Receita Corrente Líquida, a relação entre despesas e receitas correntes foi de 75,71%, e o índice de liquidez relativa alcançou 38,19%, garantindo ao município a nota final A.
O que mede a CAPAG
A metodologia da Capacidade de Pagamento foi atualizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e atualmente é baseada em três indicadores:
- Endividamento, que mede a relação entre a dívida consolidada e a Receita Corrente Líquida;
- Poupança corrente, que avalia a relação entre despesas e receitas correntes, indicando a capacidade do município de gerar recursos próprios;
- Liquidez relativa, que verifica a disponibilidade de caixa para fazer frente às obrigações financeiras.
Quanto melhor o desempenho nesses indicadores, maior a nota atribuída ao ente público. A classificação varia de A a D, sendo A a melhor avaliação na metodologia oficial. Na consulta pública da Prévia Fiscal, municípios com desempenho de destaque podem aparecer com a identificação A+, indicando resultado máximo nos critérios avaliados.
Acesso a financiamentos
Além de funcionar como um retrato da saúde financeira dos municípios, a CAPAG é um dos principais instrumentos utilizados pelo Tesouro Nacional para analisar pedidos de operações de crédito com garantia da União. Cidades com melhor classificação fiscal têm mais facilidade para atender aos requisitos necessários para obter financiamentos destinados a investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e outras áreas estratégicas.
O próprio Tesouro Nacional ressalta que a Prévia Fiscal é uma simulação baseada nas informações encaminhadas pelos entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A classificação definitiva somente é emitida durante a análise formal de cada operação de crédito solicitada.
