Prefeitos irão à Brasília pedir aprovação da PEC 13/2021 (Suseli Honório/Secom Barueri)
No próximo dia 8, prefeitas e prefeitos vão se reunir em Brasília/DF. A ação, chamada de "Dia D", tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal a avançarem nas pautas prioritárias de médias e grandes cidades.
O destaque será para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021.
O texto, apoiado pelos gestores, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido.
A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
O destaque será para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021.
O texto, apoiado pelos gestores, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido.
A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
Também apontado como tema prioritário de médias e grandes cidades, a PEC 3376/2008 visa estabelecer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como novo índice de reajuste do piso de magistério. Atualmente, o critério aumenta o valor do piso acima da inflação e dos reajustes do salário-mínimo.
Eleições 2026
Cartórios eleitorais de SP ampliam horário até 6 de maio para regularização do título
Nacional
Presidente Lula passa por procedimento para retirada de lesão na pele da cabeça
Mudança
São Paulo anuncia primeira mulher no comando-geral da Polícia Militar
Nacional
Justiça de São Paulo determina interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Política
Furlan confirma dobradinha com Márcio França na disputa pelo Senado de São Paulo
Prefeitura de Barueri
Gil Arantes confirma disputa, “caso haja eleição suplementar ainda este ano”
Corrida 2026
Tarcísio de Freitas lidera com folga disputa pelo Governo de SP em todos os cenários, aponta Datafolha
Calendário
Eleições 2026: partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas
Caso Master
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF
Economia
Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad
