Prefeitos irão à Brasília pedir aprovação da PEC 13/2021 (Suseli Honório/Secom Barueri)
No próximo dia 8, prefeitas e prefeitos vão se reunir em Brasília/DF. A ação, chamada de "Dia D", tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal a avançarem nas pautas prioritárias de médias e grandes cidades.
O destaque será para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021.
O texto, apoiado pelos gestores, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido.
A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
O destaque será para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021.
O texto, apoiado pelos gestores, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido.
A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
Também apontado como tema prioritário de médias e grandes cidades, a PEC 3376/2008 visa estabelecer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como novo índice de reajuste do piso de magistério. Atualmente, o critério aumenta o valor do piso acima da inflação e dos reajustes do salário-mínimo.
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