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Revisão da avaliação da SPU pode reduzir o valor do foro pago por proprietários de imóveis

18 ago 2026 - 15h15   atualizado às 15h41
Revisão da avaliação da SPU pode reduzir o valor do foro pago por proprietários de imóveis Equipe da Alpha Soluções, empresa com sede em Alphaville (Imagem: Thiago Henrique/Alpha Soluções)

Milhares de imóveis localizados em regiões como Alphaville, Tamboré e litoral estão em terrenos da União e, por isso, estão sujeitos ao pagamento anual do foro.  A cobrança corresponde a 0,6% do valor do terreno atribuído pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e não substitui o IPTU, já que são cobranças distintas.

Segundo a Alpha Soluções, empresa que atua em regularizações e transações imobiliárias em Barueri, quando a avaliação utilizada pela SPU não reflete as características reais do terreno, o proprietário pode pagar um valor superior ao devido por muitos anos.

“Quando houve um erro no cálculo de foro 20 anos atrás, o proprietário está pagando muito mais do que deveria há anos”, diz Dra. Fernanda Bonatto, Sócia  da Alpha Soluções.

Dra. Fernanda Bonatto, sócia da Alpha Soluções Thiago Henrique/Alpha Soluções


Nessas situações, é possível apresentar um pedido de revisão diretamente à SPU. O trabalho envolve levantamento técnico e documental, revisão de todo o histórico de lançamentos das cobranças, elaboração da documentação necessária, reconstrução da série histórica e acompanhamento do processo até a decisão do órgão. Quando a revisão é considerada cabível, o foro passa a ser calculado sobre a nova avaliação e os valores pagos a maior nos anos anteriores podem ser reconhecidos como crédito, sendo via compensação, sendo via restituição.

Casos concluídos em julho de 2026 demonstram os efeitos da revisão. Em um imóvel no Tamboré 3, em Santana de Parnaíba, o foro anual caiu de R$ 8.854,84 para R$ 3.485,38, redução de 60,6%, com reconhecimento de R$ 56.856,16 pagos a maior entre 2012 e 2025. Já em um imóvel de Alphaville 2, em Barueri, a cobrança foi reduzida de R$ 6.257,16 para R$ 3.965,27, além do reconhecimento de R$ 33.817,75 referentes ao período de 2008 a 2025. A Alpha Soluções informa que a análise inicial é gratuita e que sua remuneração ocorre exclusivamente quando há benefício efetivo para o cliente. Se a SPU não reconhecer a necessidade de revisão, não há cobrança.

Com sede no Ed. Itower, em Alphaville, a empresa atua em processos administrativos relacionados ao patrimônio da União e regularização imobiliárial, atendendo proprietários de Alphaville, Tamboré e outras regiões do país.

Mais informações podem ser consultadas através do email contato @alphasolucoes.com ou pelo WhatsApp (11) 94033-8382.

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