(Agência Brasil/Arquivo)
Uma organização criminosa transnacional especializada no tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual foi alvo da Operação Cassandra, deflagrada na quarta-feira (3) pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal. A investigação foi conduzida em cooperação com a Europol e a Garda National Protective Services Bureau, da Irlanda.
No Brasil, foram mobilizados 120 policiais federais e 7 servidores da Receita Federal para dar cumprimento para 5 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso. Além dos mandados, a Justiça Federal também decretou 13 medidas restritivas de direitos. Um dos mandados foi cumprido na cidade de Barueri.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, rufianismo, lavagem de dinheiro, falsidade documental, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes contra a ordem tributária.
Até o momento, foram identificadas aproximadamente 70 mulheres em situação de exploração. As investigações indicam que a organização criminosa atua desde 2017, com foco no tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. As vítimas eram submetidas a forte controle e coerção.
Crimes
Além da exploração sexual, o grupo também praticava crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes tributários. Para disfarçar e movimentar os elevados lucros obtidos ilegalmente, a organização utilizava diversos mecanismos de lavagem de dinheiro, fraudes documentais e práticas financeiras ilícitas.
Para a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Marina Bernardes, a operação mostra a relevância da articulação internacional no combate a esse tipo de crime. "Essa operação demonstra, mais uma vez, a importância da cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas, um crime que não conhece fronteiras e exige respostas articuladas entre países. Do ponto de vista da política nacional, a operação reforça o compromisso do Brasil em proteger as vítimas do crime e responsabilizar organizações criminosas que atuam de forma transnacional", afirmou.
Existem canais de denúncia para situações suspeitas de tráfico de pessoas:
No Brasil - Comunica PF, Disque 100 (para violações de direitos humanos, de crianças e de adolescentes) e o Ligue 180 (para violações contra mulheres e meninas).
No exterior - Procure a Embaixada ou Consulado do Brasil no país em que você se encontra. Fora do horário comercial, entre em contato com o Plantão Consular do Itamaraty, disponível no Brasil, pelo telefone +55 (61) 98260-0610.
Cooperação Brasil e Irlanda
A investigação transnacional foi possível por causa da cooperação internacional entre Brasil e União Europeia. Um exemplo foi o acordo de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol). O instrumento foi firmado, em março deste ano, entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.
A ação foi realizada em cooperação internacional entre o Brasil e a Irlanda. A Europol e a Garda National Protective Services Bureau, da Irlanda, agiram simultaneamente e deflagraram a Operation Rhyolite, voltada a apurar crimes praticados pelo mesmo grupo criminoso naquele país. Na Irlanda, estão sendo cumpridas três prisões e diversos mandados de busca e apreensão em residências de investigados e estabelecimentos ligados à organização criminosa.
