São Paulo | 14ºC
Qua, 24 de Junho
Proteção ambiental

Programa “Reflorestar” de Santana de Parnaíba terá ações com foco na preservação

 Medida visa implantar iniciativas de conservação e recuperação do meio ambiente do município

14 jul 2023 - 08h39   atualizado em 02/12/2025 às 09h50
Programa “Reflorestar” de Santana de Parnaíba terá ações com foco na preservação Iniciativa deve direcionar investimentos públicos e privados para promover objetivos, como a proteção da biodiversidade (Foto: Divulgação/Secom Santana de Parnaíba)

O Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Municipal Sustentável (Condemas) de Santana de Parnaíba deu parecer favorável para a criação do programa Reflorestar. A medida foi publicada no Diário Oficial de sábado (8). A iniciativa visa implantar ações para a conservação, recuperação e proteção da cobertura vegetal no município, além de implementar serviços que priorizem, principalmente, a compensação ambiental.

De acordo com a minuta da lei, o programa deve direcionar investimentos públicos e privados para cumprir diferentes objetivos, entre eles, promover a recuperação de áreas degradadas e sem vegetação com o plantio de espécies nativas, conservação de recursos hídricos com a recuperação de nascentes e APP ́s, proteção da biodiversidade e a compensação de emissões de carbono.

Para as áreas públicas, a prefeitura informou que vai priorizar a aplicação do programa nas áreas de interesse ambiental, como aquelas que são importantes para a conservação de recursos hídricos, com elevado potencial de erosão dos solos e acentuada declividade do terreno, em locais que ampliem e melhorem a forma de fragmentos de vegetação nativa, áreas localizadas em Unidades de Conservação e zonas de amortecimento e as consideradas relevantes para fins de restauração ecológica em Zoneamento.

"Os proprietários de áreas particulares poderão efetuar cadastro junto a SMMAP, a fim de que possam aderir ao programa (...) Os interessados que atenderem aos requisitos técnicos e legais poderão desfrutar dos seguintes benefícios, como desconto de mata nativa no IPTU para os proprietários que aderirem ao programa e executarem projeto de recuperação de área degradada e/ou averbarem área verde em matrícula", informou o documento.

Para aderir ao programa
O documento destacou ainda que qualquer interessado poderá participar do programa, sendo a adesão de forma voluntária. Basta preencher os requisitos técnicos definidos no Termo de Adesão assinado entre as partes envolvidas para serviços ambientais, como pagamento ou elaboração do projeto de restauração ecológica, pagamento para aquisição ou doação de mudas nativas para plantio e cadastramento de área particular para participação no programa.
Leia Também
Operação Falsa Las Vegas apura suspeitas em contratos e lavagem de dinheiro em Barueri
Investigação Operação Falsa Las Vegas apura suspeitas em contratos e lavagem de dinheiro em Barueri
Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça (23)
Investigação Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça (23)
Cinesystem oferece ingresso grátis para pessoas com calvície em sessões de Toy Story 5 hoje (22)
Cinema Cinesystem oferece ingresso grátis para pessoas com calvície em sessões de Toy Story 5 hoje (22)
Sorvetes Rochinha aposta na gastronomia afetiva no inverno com novos sabores
Gastronomia Sorvetes Rochinha aposta na gastronomia afetiva no inverno com novos sabores
Prefeituras estudam novo piscinão no Rio Cotia para reforçar combate às enchentes na região
Infraestrutura Prefeituras estudam novo piscinão no Rio Cotia para reforçar combate às enchentes na região
Inverno de 2026 começa neste domingo (21) no Brasil e pode ter variação de chuva no Sudeste
Clima Inverno de 2026 começa neste domingo (21) no Brasil e pode ter variação de chuva no Sudeste
Integração de drones e helicópteros ao Muralha Paulista amplia monitoramento da PM
Segurança Integração de drones e helicópteros ao Muralha Paulista amplia monitoramento da PM
Ecovias intensifica ações para prevenir queimadas nas rodovias durante período de estiagem
Mobilidade urbana Ecovias intensifica ações para prevenir queimadas nas rodovias durante período de estiagem
São Paulo lidera crescimento do setor de serviços no país
Economia São Paulo lidera crescimento do setor de serviços no país
Defesa Civil emite alerta para queda brusca de temperatura em São Paulo
Clima Defesa Civil emite alerta para queda brusca de temperatura em São Paulo
Mais Lidas
Trevo de Barueri ganha novo acesso rebaixado e terá mudanças no trânsito a partir desta noite (15)
Mobilidade Trevo de Barueri ganha novo acesso rebaixado e terá mudanças no trânsito a partir desta noite (15)
Morador de Alphaville, Marcelo Oliveira garante vaga inédita no CrossFit Games 2026
Esportes Morador de Alphaville, Marcelo Oliveira garante vaga inédita no CrossFit Games 2026
Megafeirão de Emprego de Santana de Parnaíba terá mais de 10 mil vagas
Emprego Megafeirão de Emprego de Santana de Parnaíba terá mais de 10 mil vagas
Barueri cria plataforma gratuita para conectar empresas, trabalhadores e cursos de qualificação
Mercado de Trabalho Barueri cria plataforma gratuita para conectar empresas, trabalhadores e cursos de qualificação