“É preciso evitar que empresas fechem as portas sem antes tentar uma segunda oportunidade”, afirma Marcos Pelozato. (Foto: Divulgação)
Mais de 255 empresas pediram falência no primeiro trimestre de 2023, uma alta de 40% em relação ao mesmo período no ano passado. Por outro lado, o mesmo levantamento aponta que foram feitos cerca de 289 pedidos de recuperação judicial no período, que, se comparado com o ano anterior, tiveram aumento de 37%.
Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. A onda afeta empresas de todos os portes, mas as microempresas e as pequenas respondem pela maior parte desses pedidos, com 181 solicitações no primeiro trimestre. Em seguida, aparecem as médias empresas, com 73 solicitações, e as grandes, com 35.
"Com o agravamento da inadimplência das empresas, que cresce desde setembro de 2021, era inevitável que elas chegassem a este patamar de pedidos de recuperação judicial. Ainda que a curva de crescimento do atraso nos compromissos financeiros das companhias desacelere, é possível que a insolvência das empresas continue crescendo", avalia Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.
Para o especialista em recuperação judicial, o advogado Marcos Pelozato, que tem escritório em Alphaville, o cenário que tem o aumento do número de falências é preocupante, mas o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial, que permite que a empresa em dificuldades financeiras possa reorganizar suas dívidas e se reerguer, é uma segunda chance para os empreendedores.
Pelozato diz que o caminho recente seguido pela Americanas, Oi e Eternit pode permitir que as empresas se reergam. "Com a iniciativa, as corporações podem apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas e obrigações financeiras, que é submetido à aprovação dos credores e do Poder Judiciário. O objetivo é permitir que a empresa possa se reorganizar, renegociar suas dívidas e, eventualmente, retomar suas atividades de forma saudável e sustentável".
Na opinião de Pelozato, no caso da Americanas, a empresa enfrentou dificuldades financeiras devido ao aumento de endividamento e da concorrência no mercado varejista. "Com a recuperação judicial, a Americanas conseguiu reestruturar suas dívidas, reduzir seu endividamento e focar em seu negócio principal, o comércio eletrônico, o que a ajudou a superar suas dificuldades financeiras e voltar a crescer", avalia.
No entanto, Pelozato ressalta que a decisão de optar pela falência ou pela recuperação judicial é complexa e deve ser avaliada cuidadosamente pelos gestores da empresa. "É preciso levar em consideração a situação financeira atual, as perspectivas de recuperação e as consequências jurídicas e financeiras de cada escolha".
Etapas
De acordo com o especialista, as principais etapas do processo de recuperação judicial incluem o próprio pedido de recuperação, a nomeação do administrador judicial, a elaboração do plano de recuperação, assembleia de credores, homologação do plano, monitoramento da recuperação e o encerramento do processo. "A corporação pode entrar com o pedido desde que esteja vivendo uma crise econômico-financeira, não ter falido nos últimos cinco anos, nem ter sido condenada por crimes falimentares, além de ter exercido regularmente suas atividades nos últimos dois anos", explicou.
Mudanças
Nos últimos anos, houve mudanças na lei que norteiam o processo de recuperação judicial que incluem a possibilidade de financiamento da recuperação por investidores, a criação de novos procedimentos para acelerar o processo de recuperação e a inclusão de medidas para aumentar a transparência e efetividade do processo. "Essas mudanças visam tornar o processo mais eficiente e atrativo para investidores, além de promover a recuperação de empresas viáveis".
Lançamento
Em junho, Marcos Pelozato lança o livro "Sua chance de virar o jogo", que tem como objetivo disseminar o conhecimento da recuperação judicial e ajudar empresários e investidores a entenderem melhor o processo e suas possibilidades de reestruturação. "É importante o conhecimento para evitar que as empresas fechem as portas sem antes tentar uma segunda oportunidade levando esperança de uma nova fase, muito mais segura e estruturada para a empresa". Mais informações pelo Instagram (@marcospelozato.oficial).
