Governo do Estado de São Paulo reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal

Recentemente, o Governador João Doria anunciou um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica.

Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural - que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais - e sucos e bebidas naturais - que passará de 13,3% para 3%.

Além disso, será antecipada desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos - que terá isenção de ICMS - e veículos usados - que passará a ter alíquota de 1,8% -, de alimentos e bebidas, entre outros.