Prefeito Elvis não elaborou Plano Orçamentário, diz TCE
Tribunal analisou gastos no enfrentamento à pandemia. Cidade investiu R$ 13,4 milhões
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com dados de maio, divulgados recentemente, a Prefeitura de Santana de Parnaíba, que tem à frente o prefeito Elvis Cezar (PSDB), não elaborou o Plano de Contingência Orçamentária para enfrentamento da pandemia.
O município não informou gastos relacionados a pagamento de pessoal contratado emergencialmente e de despesas para distribuição de merenda escolar, apesar de divulgar com frequência entrega de alimentação aos estudantes; e com mitigação do impacto sobre a rotina do sistema educacional.
Parnaíba conta com 36 leitos de UTI (11 ocupados) e 86 de enfermaria, 14 em utilização. A cidade anotou 545 casos de Covid-19 e 18 óbitos. A gestão utilizou 2,63% da receita total (R$ 511,7 milhões), R$13,4 milhões, para combater a doença. O coronavírus apresenta taxa de letalidade de 3,3% em Santana de Parnaíba, ante 86,24% de pacientes recuperados. Foram coletados 1.716 exames, a população é de 139,4 mil habitantes.
Barueri
Barueri apresentou o Plano de Contingência Orçamentária. Segundo o órgão, a gestão aplicou R$ 14,3 mil para pagamento de pessoal contratado emergencialmente e R$1,8 milhão destinado para merenda escolar. O vírus apresenta taxa de letalidade de 12,05% no município, contra 51,2% de casos de recuperação. A prefeitura gastou R$9,15 milhões, de R$ 1,34 bilhão do cofre público total, estimado, da cidade. Foram registrados 1.170 casos de Covid-19 e 141 mortes. Há 43 leitos de UTI (39 ocupados) e 121 de enfermaria (101 em uso).