Especialista aconselha morador a acionar MP, sobre lei de alteração de zoneamento em Santana de Parnaíba
Sessão da Câmara de Santana de Parnaíba foi marcada por manifestações
Sessão da Câmara foi marcada por tumulto (Reprodução/ Câmara de Santana de Parnaíba)
O clima esquentou durante a sessão de terça-feira (22), na Câmara de Santana de Parnaíba, que discutiu a votação do projeto 12/2022, de autoria do prefeito Marcos Tonho (PSDB), que propõe alterações parciais na Lei nº 2.462/2003, sobre o zoneamento da cidade.
A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis e dois contrários, mas os presentes à discussão do tema afirmam que a medida coloca em risco enormes áreas de proteção do Morro Voturuna e do Manancial Santo André.
Para o professor associado da disciplina de Planejamento Urbano da FAU-USP, Eduardo Nobre, "as prefeituras flexibilizam as leis, justamente para que o mercado imobiliário faça o que quiser. As prefeituras se rendem", disse.
Justiça
A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis e dois contrários, mas os presentes à discussão do tema afirmam que a medida coloca em risco enormes áreas de proteção do Morro Voturuna e do Manancial Santo André.
Para o professor associado da disciplina de Planejamento Urbano da FAU-USP, Eduardo Nobre, "as prefeituras flexibilizam as leis, justamente para que o mercado imobiliário faça o que quiser. As prefeituras se rendem", disse.
Justiça
Na avaliação do especialista, os moradores podem buscar auxílio por meio do Ministério Público. "Eles poderiam acionar as promotorias para ver se existe algum tipo de ilegalidade. Essa talvez seja a única opção. Eu espero fortemente que eles se juntem e entrem no MP", afirmou o professor.
