Câmara de Santana de Parnaíba aprova aumento da taxa do lixo
Reajuste pode chegar a até quase 200%. Preços variam segundo o tipo de imóvel
Votação aconteceu na terça-feira (5) (Divulgação)
Na terça-feira (5), a Câmara de Santana de Parnaíba aprovou o reajuste da taxa anual de lixo na cidade. O Projeto de Lei nº349/2021, de autoria do Executivo, que teve apenas três votos contrários, prevê aumento da taxa de até cerca de 200%. O projeto, que segue determinação federal, altera dispositivos da Lei nº2.506 de 2003.
O vereador de oposição, Silvinho Filho (PSD), disse que não há como ser a favor de algo que vai onerar o cidadão nesse momento de grave crise econômica. "Este projeto bate de frente do mais pobre ao mais rico. Por termos um sistema tributário praticamente regressivo, o mais vulnerável sempre sofre mais. Sou contra e fecharei questão para que o PSD seja integralmente contra. Existe uma questão de responsabilidade fiscal, mas, ainda assim, conhecendo a realidade de nossa cidade e do país, eu serei contrário", falou. Além de Silvinho, votaram contra o PL os parlamentares Agnaldo Moreno, também do PSD e Angelo da Silva (PTB).
Custos
Os valores serão reajustados em até quase 200%. Em alguns casos, como em centros de saúde, atingirão mais de R$ 1.600,00 de aumento. Para residências o valor pode ser aumentado em até 125% (+ R$ 249,33).
O custo varia de R$ 225 a R$ 6 mil (no caso de hospitais), de acordo com a metragem da construção.
Segundo justificativa do prefeito Marcos Tonho (PSDB), que consta no PL, "tornou-se imperioso que o município proceda a alteração do valor da taxa até então cobrada, a fim de que, minimamente, contemple as determinações trazidas pela nova legislação federal, sob pena de incorrer em renúncia fiscal da receita".
O vereador de oposição, Silvinho Filho (PSD), disse que não há como ser a favor de algo que vai onerar o cidadão nesse momento de grave crise econômica. "Este projeto bate de frente do mais pobre ao mais rico. Por termos um sistema tributário praticamente regressivo, o mais vulnerável sempre sofre mais. Sou contra e fecharei questão para que o PSD seja integralmente contra. Existe uma questão de responsabilidade fiscal, mas, ainda assim, conhecendo a realidade de nossa cidade e do país, eu serei contrário", falou. Além de Silvinho, votaram contra o PL os parlamentares Agnaldo Moreno, também do PSD e Angelo da Silva (PTB).
Custos
Os valores serão reajustados em até quase 200%. Em alguns casos, como em centros de saúde, atingirão mais de R$ 1.600,00 de aumento. Para residências o valor pode ser aumentado em até 125% (+ R$ 249,33).
O custo varia de R$ 225 a R$ 6 mil (no caso de hospitais), de acordo com a metragem da construção.
Segundo justificativa do prefeito Marcos Tonho (PSDB), que consta no PL, "tornou-se imperioso que o município proceda a alteração do valor da taxa até então cobrada, a fim de que, minimamente, contemple as determinações trazidas pela nova legislação federal, sob pena de incorrer em renúncia fiscal da receita".
Em Barueri, o presidente da Câmara Municipal, Toninho Furlan (PDT), disse que o assunto deve ser discutido em breve na Casa.
