Portugal muda visto gold e aplica restrições para investidores estrangeiros
A concessão da modalidade será limitada a municípios do interior do país
Lisboa foi uma das afetadas com a mudança (Sean Pavone/123rf.com)
Nos últimos anos, Portugal tem sido um dos lugares mais escolhidos para brasileiros que querem investir e viver no exterior. Mas é preciso se atentar a algumas mudanças. É que nesta terça-feira (4), o Parlamento de Portugal aprovou o fim da concessão da Autorização de Residência para Investimento para quem comprar imóveis em Lisboa e no Porto.
A partir de agora, a concessão do chamado visto gold será limitada a municípios do interior do país ou de regiões autônomas dos Açores e da Madeira. A modalidade é válida para estrangeiros que fizerem investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros.
O visto gold dá aos estrangeiros o benefício de morar e trabalhar em Portugal, além de circular pela União Europeia. Essa modalidade foi criada em 2012 para atrair investimentos de fora da União Europeia. Desde então, o país já concedeu mais de 8 mil vistos desse tipo, a maioria deles para chineses, seguido por brasileiros.
Os riscos em relação à segurança e a falta de transparência nas concessões deste tipo de programa foram os principais motivos que levaram a esta nova restrição. Em 2019, o Parlamento Europeu já havia solicitado aos Estados-membros para que a medida fosse revogada.
A mudança foi anunciada por Ana Catarina Mendes, líder da bancada socialista, que destacou que o fim do benefício em Lisboa e Porto "não terá obviamente uma aplicação com efeitos retroativos". Ou seja, quem já tem o benefício não o perderá.
Ainda de acordo com ela, com a medida, será possível amenizar a pressão no mercado imobiliário existente em Lisboa e Porto.
Visto gold
A partir de agora, a concessão do chamado visto gold será limitada a municípios do interior do país ou de regiões autônomas dos Açores e da Madeira. A modalidade é válida para estrangeiros que fizerem investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros.
O visto gold dá aos estrangeiros o benefício de morar e trabalhar em Portugal, além de circular pela União Europeia. Essa modalidade foi criada em 2012 para atrair investimentos de fora da União Europeia. Desde então, o país já concedeu mais de 8 mil vistos desse tipo, a maioria deles para chineses, seguido por brasileiros.
Os riscos em relação à segurança e a falta de transparência nas concessões deste tipo de programa foram os principais motivos que levaram a esta nova restrição. Em 2019, o Parlamento Europeu já havia solicitado aos Estados-membros para que a medida fosse revogada.
A mudança foi anunciada por Ana Catarina Mendes, líder da bancada socialista, que destacou que o fim do benefício em Lisboa e Porto "não terá obviamente uma aplicação com efeitos retroativos". Ou seja, quem já tem o benefício não o perderá.
Ainda de acordo com ela, com a medida, será possível amenizar a pressão no mercado imobiliário existente em Lisboa e Porto.
Visto gold
Existem diferentes formas de obter o visto gold, que permite que o estrangeiro more e trabalhe em Portugal. A opção mais escolhida é a de investir em imóveis a partir de 500 mil euros. Transferir pelo menos 1 milhão de euros (R$ 4,6 milhões), criar dez postos de trabalho ou investir 350 mil euros (R$ 1,6 milhão) em pesquisa científica ou no patrimônio cultural e artístico do país também são caminhos possíveis para obter a permissão.
