Tribunal aprova contas de Barueri e Santana de Parnaíba
Os juízos são todos de primeira instância e podem ser revertidos antes do trânsito em julgado
Os juízos são todos de primeira instância e podem ser revertidos antes do trânsito em julgado. (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Um levantamento do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) revela que, das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo órgão, 163 tiveram suas contas reprovadas, o equivalente a cerca de 25% das cidades paulistas. Os dados são do exercício de 2017, o último analisado pelo tribunal.
Além disso, o estudo mostra que a maior causa de reprovações é o desequilíbrio entre receitas e despesas nas contas municipais, o que ocorreu com 81 administrações, quase metade das que teve pareceres desfavoráveis.
Todos os municípios devem enviar seus balanços contábeis até 31 de março de cada ano, depois do encerramento do ano-fiscal. Uma vez analisados, a Corte dá um parecer técnico sobre a prestação de contas até o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.
Na Região Oeste, as cidades de Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba tiveram as contas aprovadas no período. Já Osasco teve um parecer desfavorável. Os juízos são todos de primeira instância e podem ser revertidos antes do trânsito em julgado.
Além disso, o estudo mostra que a maior causa de reprovações é o desequilíbrio entre receitas e despesas nas contas municipais, o que ocorreu com 81 administrações, quase metade das que teve pareceres desfavoráveis.
Todos os municípios devem enviar seus balanços contábeis até 31 de março de cada ano, depois do encerramento do ano-fiscal. Uma vez analisados, a Corte dá um parecer técnico sobre a prestação de contas até o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.
Depois do trânsito em julgado, os pareceres são encaminhados à Câmara local para o julgamento final, que pode reverter o parecer do tribunal com os votos de dois terços dos vereadores.
