Teto de gastos para candidatos deve subir ao menos 13,6% em 2020
Limite, que será atualizado em julho, deve aumentar; quem excedê-lo pode ser processado por abuso de poder econômico
Limite, que será atualizado em julho, deve aumentar; quem excedê-lo pode ser processado por abuso de poder econômico. (Arte: Agência Impacto)
A Justiça Eleitoral deve atualizar, em julho, o teto de gastos para as campanhas eleitorais de outubro deste ano. Os limites serão redefinidos a partir da inflação acumulada entre o mês de julho de 2016 e o final de junho de 2020, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Considerando-se apenas o acúmulo inflacionário entre julho de 2016 e janeiro deste ano, que foi de 13,6%, já é possível ter uma dimensão do impacto que isso terá para os cofres das campanhas de prefeitos e vereadores.
O fenômeno se repete em Santana de Parnaíba. À época, o limite de gastos na disputa pela administração local foi de R$ 1.530.659,70. Redefinido pelo IPCA acumulado até janeiro deste ano, o valor chega a R$1.739.400,81. Atual prefeito, Elvis Cezar (PSDB) gastou R$665.644,03 na campanha de 2016, contra R$123.090,30 do opositor Silvinho Pecciolli (DEM).
Quem extrapolar os limites estabelecidos pode ser multado em valor equivalente a 100% da quantia que exceder o teto, além de poder responder por abuso de poder econômico. Por outro lado, esta será a primeira disputa eleitoral municipal após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, o que tende a torná-las mais baratas e democratizar a participação política.
Considerando-se apenas o acúmulo inflacionário entre julho de 2016 e janeiro deste ano, que foi de 13,6%, já é possível ter uma dimensão do impacto que isso terá para os cofres das campanhas de prefeitos e vereadores.
Em Barueri, por exemplo, o limite legal de gastos na última campanha municipal à Prefeitura foi de R$3.470.911,64. Com o reajuste do IPCA até aqui, o teto deve chegar a R$3.944.251,31. Para se ter uma ideia, naquela disputa o atual prefeito, Rubens Furlan (PSDB), teve despesas de R$2.498.090,07, contra apenas R$15.513,99 gastos pelo segundo colocado na corrida eleitoral, Saulo Goes (PSOL).
O fenômeno se repete em Santana de Parnaíba. À época, o limite de gastos na disputa pela administração local foi de R$ 1.530.659,70. Redefinido pelo IPCA acumulado até janeiro deste ano, o valor chega a R$1.739.400,81. Atual prefeito, Elvis Cezar (PSDB) gastou R$665.644,03 na campanha de 2016, contra R$123.090,30 do opositor Silvinho Pecciolli (DEM).
Quem extrapolar os limites estabelecidos pode ser multado em valor equivalente a 100% da quantia que exceder o teto, além de poder responder por abuso de poder econômico. Por outro lado, esta será a primeira disputa eleitoral municipal após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, o que tende a torná-las mais baratas e democratizar a participação política.
A classe política, no entanto, reagiu a uma eventual falta de recursos. Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020, que inclui R$2 bilhões para que os partidos políticas possam financiar suas campanhas eleitorais.
