A prova do vestibular de Medicina será realizada em 21 de outubro. Segundo a universidade, o curso utiliza ensino integrado por casos clínicos e metodologias ativas, com foco no desenvolvimento do raciocínio clínico desde o primeiro semestre. A formação inclui cinco semestres de internato e infraestrutura para simulações realísticas.

Para os outros quatro cursos, a prova presencial está marcada para 28 de novembro, às 13h. Os locais serão divulgados no Portal do Candidato.

Quem fizer a inscrição até 5 de novembro terá 50% de desconto na taxa de inscrição. O benefício vale para o processo seletivo de Administração, Ciência da Computação, Direito e Sistemas de Informação.

Além da prova tradicional, os candidatos a esses cursos podem concorrer utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, 2024 ou 2025. A instituição também oferece ingresso por Transferência Externa, Portador de Diploma e exames internacionais.

As inscrições e os editais dos processos seletivos estão disponíveis no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Outras informações podem ser obtidas com a Coordenadoria de Processos Seletivos (CPS) pelo e-mail cps@mackenzie.br.

O pedido deve ser feito pela Área do Candidato, no site oficial do Vestibulinho, com o preenchimento das informações e envio da documentação exigida.

Na região, há Etecs em Barueri e Santana de Parnaíba. Em Barueri, funciona a Etec Antônio Furlan. Santana de Parnaíba conta com as Etecs Ermelinda Giannini Teixeira e Bartolomeu Bueno da Silva – Anhanguera.

A reserva de vagas para pessoas com deficiência não impede a participação na concorrência geral. Segundo o Centro Paula Souza (CPS), o candidato que optar pela modalidade concorrerá simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Caso as vagas destinadas às PCDs não sejam preenchidas, elas retornam para a ampla concorrência.

Documentação

Para solicitar a reserva de vaga, o candidato deve apresentar laudo emitido por profissional especialista na área da deficiência. O documento deve trazer descrição detalhada da condição, histórico, desenvolvimento e evolução, além de CID (Classificação Internacional de Doenças) ou CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade), quando aplicável, identificação do profissional, assinatura e registro profissional.

Em regra, o laudo deve ter sido emitido há, no máximo, dois anos da data da prova. Para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), porém, não há essa limitação de prazo.

Também são reconhecidas para a reserva de vagas condições como visão monocular e TEA.

Já candidatos com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem podem solicitar atendimento diferenciado para a realização da prova, mediante análise da documentação, mas essas condições, isoladamente, não garantem o direito à reserva de vagas para PCDs.

Entre outras situações previstas para análise de atendimento diferenciado estão candidatas que estiverem amamentando e pessoas que precisem utilizar medidor de glicemia durante o exame.

O tempo adicional de prova também não é concedido automaticamente a todos que solicitarem atendimento diferenciado. O benefício depende da condição apresentada e da aprovação do pedido, conforme as regras do processo seletivo.

Resultado sai em outubro

O resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado e de reserva de vagas será divulgado em 6 de outubro. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso entre os dias 7 e 13 do mesmo mês.

Nessa etapa, será possível complementar ou substituir documentos em casos como ausência de documentação ou material apresentado em desacordo com as exigências. O recurso, no entanto, não poderá ser usado para fazer um novo pedido.

O resultado definitivo dos recursos será publicado em 21 de outubro.

Quem perder o prazo desta quarta-feira (30) ainda poderá se inscrever normalmente no Vestibulinho, mas fará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos e não poderá solicitar posteriormente atendimento diferenciado nem concorrer às vagas reservadas a PCDs.

Inscrições seguem abertas

As inscrições gerais para o Vestibulinho continuam abertas até as 20h de 3 de novembro. A taxa é de R$ 50.

Ao todo, o processo seletivo oferece mais de 89 mil vagas em todo o Estado de São Paulo para ingresso nos Ensinos Médio, Técnico e Integrado e em especializações técnicas.

Os locais de prova serão divulgados em 2 de dezembro. O exame será aplicado em 6 de dezembro, às 13h30. A classificação geral dos cursos que não exigem prova de aptidão será divulgada em 11 de janeiro de 2027.

O Centro Paula Souza alerta ainda para a circulação de páginas falsas que utilizam o nome do Vestibulinho. Inscrições, envio de documentos e informações oficiais devem ser acessados exclusivamente pelo portal oficial do processo seletivo.

As Etecs oferecem gratuitamente cursos de Ensino Médio, Ensino Médio integrado ao Técnico, cursos técnicos e especializações técnicas em diferentes áreas de formação, como administração e negócios, tecnologia da informação, saúde, indústria, comunicação, construção civil, meio ambiente, turismo e hospitalidade. A oferta varia de acordo com cada unidade e semestre.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Funções: Agente de Limpeza Pública, Agente de Serviços de Alimentação, Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços Públicos, Auxiliar de Farmácia, Educador Esportivo (Atividades Aquáticas e Tênis), Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional.

Salários: de R$ 1.897,52 a R$ 5.705,30, conforme o cargo.

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Todos os cargos tem vencimento mensal de R$ 13.087,86 a R$ 14.975,66.

Cargos: Médico (Generalista, Pediatra, Psiquiatria e Urologista) e Médico Plantonista (Generalista)

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

Nesta edição, o prêmio homenageia as novelas brasileiras, que servirão de inspiração para as produções. A proposta é aproximar as histórias que marcaram a televisão nacional da criação literária e, ao mesmo tempo, abrir espaço para novos autores.

O concurso contempla diferentes públicos. Podem participar estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio de Barueri, moradores da cidade com 18 anos ou mais e também maiores de idade que vivem em outros municípios, conforme a categoria escolhida.

Na modalidade Dramaturgia Curta, a participação é aberta a pessoas com 18 anos ou mais, residentes ou não em Barueri.

Prêmio chega a R$ 3,5 mil

Os vencedores concorrem a prêmios de até R$ 3,5 mil. Além do dinheiro, os trabalhos selecionados serão publicados e os autores receberão 50 exemplares da publicação com as obras premiadas.

As inscrições começaram em 1º de agosto e seguem até o fim deste mês de setembro. O regulamento deve ser consultado antes do envio do trabalho, já que reúne as regras específicas de participação de cada modalidade.

Como participar

A inscrição é feita pela internet, na página do Prêmio Barueri de Literatura. Não há cobrança de taxa e o prazo termina em 30 de setembro.

Confira o regulamento e faça a inscrição

Serviço
Prêmio Barueri de Literatura 2026
Modalidades: Conto, Poesia e Dramaturgia Curta
Tema: novelas brasileiras
Inscrições: gratuitas, até 30 de setembro
Premiação: até R$ 3,5 mil, publicação da obra e 50 exemplares para os autores selecionados.

Inscrições: página do Prêmio Barueri de Literatura

Os interessados devem se cadastrar na plataforma Nosso Leilão, responsável pela disputa, e enviar os lances pela internet até o encerramento de cada lote. Caso um novo lance seja registrado nos últimos 15 segundos, o prazo daquele lote é prorrogado por mais 15 segundos.

Mas é preciso atenção às condições dos produtos. De acordo com o edital, os itens são vendidos no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento e sem direito a troca. Eles podem apresentar avarias, amassados, riscos, sujeira, desgaste, ausência de embalagem, manuais, acessórios, componentes ou peças — e alguns podem ser considerados sucata.

Os produtos fazem parte da chamada logística reversa, processo em que mercadorias retornam ao centro de distribuição depois de uma venda. Segundo a plataforma, isso pode ocorrer por diferentes motivos, desde danos durante o transporte até incompatibilidade de tamanho no momento da instalação.

Visitação

Quem quiser conferir pessoalmente o estado dos produtos pode visitar o Centro de Distribuição da Casas Bahia, em Jundiaí, nesta sexta-feira (11), das 9h às 15h, mediante agendamento prévio pela plataforma. As visitas começaram na quinta-feira (10).

O edital estabelece algumas regras para entrada no local: não são permitidos bermuda, camiseta regata, chinelo, bolsas, mochilas, sacolas ou animais. A recomendação é usar botas para acessar o centro de distribuição.  

Outro leilão no dia 16

A Casas Bahia terá outro leilão de eletrodomésticos na próxima quarta-feira (16). Desta vez, a disputa será realizada pela plataforma Kwara, com 130 lotes disponíveis para lances pela internet.

Entre os produtos estão geladeiras, fogões, máquinas de lavar, secadoras e cooktops. Os lances já estão abertos, e o encerramento dos lotes começa às 12h30 do dia 16.

Segundo a Kwara, há itens com lances iniciais até 68% abaixo dos valores usados como referência. O percentual, porém, não representa necessariamente o desconto final, já que os preços podem subir durante a disputa.

Assim como no leilão deste sábado (12), os produtos são vendidos no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou possibilidade de troca. Os lotes podem apresentar avarias e também ter peças ou acessórios ausentes.

O comprador também deve considerar os custos adicionais. Sobre o valor da arrematação são cobrados 5% de comissão do leiloeiro e 15% referentes a despesas administrativas.

Leilões não têm relação com recuperação judicial

A Casas Bahia afirma que os leilões são realizados de forma recorrente e não têm relação com o processo de recuperação judicial da empresa, iniciado em agosto. Segundo a companhia e a plataforma, a parceria para esse tipo de venda existe há mais de um ano.

A plataforma também faz um alerta sobre leilões falsos divulgados na internet usando o nome da Casas Bahia, especialmente após o pedido de recuperação judicial. A orientação é conferir cuidadosamente o endereço do site e as condições da oferta antes de fazer qualquer pagamento.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Todos os cargos tem vencimento mensal de R$ 13.087,86 a R$ 14.975,66.

Cargos:Médico (Angiologista, Clínica Médica, Colposcopista, Endocrinologista, Endocrinologista Infantil, Gastroenterologista, Ginecologista/Obstetra, Hematologista, Mastologista, Neuropediatra, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, Psiquiatra da Infância e Adolescência, Ultrassonografista e Urologista) e Médico Plantonista (Urgência e Emergência)

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Todos os 05 cargos tem vencimento mensal de R$ 3.213,41 por uma carga horária semanal de 40 horas.

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

Organizado pela SOLD, empresa do Grupo Superbid, o leilão reúne casas, apartamentos e outros tipos de imóveis. Os valores partem de R$ 43,2 mil e chegam a R$ 2,6 milhões, de acordo com as informações divulgadas para o evento.

Em São Paulo, o catálogo inclui imóveis em diferentes cidades do Estado. Em Barueri, um dos apartamentos disponíveis fica no condomínio Inspire Brisas, no Centro. A unidade tem 51,05 m², uma vaga de garagem e lance inicial de R$ 309 mil, valor anunciado com desconto de 25%.

Outro apartamento na cidade, no Residencial Flórida, tem 66 m², uma vaga de garagem e lance inicial de R$ 388 mil, com desconto anunciado de 28%.

Entre outras oportunidades no Estado estão um apartamento de 46,33 m² em Araraquara, com lance inicial de R$ 78,4 mil, e uma unidade de 55,25 m² em Indaiatuba, a partir de R$ 157,1 mil.

Financiamento e FGTS

O edital permite diferentes formas de pagamento. No caso dos imóveis residenciais, a compra pode ser feita à vista ou por financiamento imobiliário, sujeito à análise de crédito e às condições previstas para cada imóvel.

No financiamento de imóveis residenciais, o documento estabelece sinal mínimo de 20% do valor da compra. O crédito pode ser contratado com o Santander ou, em determinadas situações, com outra instituição financeira.

O uso do FGTS também é permitido para imóveis desocupados que atendam às regras do fundo. Nesse caso, o FGTS pode ser utilizado para pagar parte do sinal, mas pelo menos 5% devem ser pagos com recursos próprios do comprador.

Como participar

Os interessados devem criar uma conta na plataforma Superbid Exchange, consultar as informações completas dos imóveis e ler o edital antes de participar. Após a habilitação, o usuário poderá escolher os lotes desejados e enviar os lances pela internet. O próprio edital confirma que a participação no leilão on-line exige cadastro e aceitação das regras da plataforma.

Um ponto importante é que apresentar o maior lance não significa que o imóvel estará automaticamente comprado. O leilão é realizado na modalidade de maior lance ou oferta condicionados, ou seja, a proposta vencedora ainda depende da aprovação do Santander, que pode recusá-la.

Além do valor da compra, o arrematante deve pagar comissão de 5% ao leiloeiro, calculada sobre o valor do lance.

Atenção às condições do imóvel

Antes de fazer uma oferta, o interessado deve verificar cuidadosamente as condições do lote. O edital estabelece que os imóveis são vendidos no estado físico e documental em que se encontram e determina que o próprio comprador verifique previamente, entre outros pontos, a situação de ocupação do imóvel e sua documentação.

Essa checagem é especialmente importante no caso de imóveis ocupados. Segundo o edital, quando a unidade estiver nessa situação, as providências, despesas e riscos necessários para a desocupação ficam, em regra, sob responsabilidade do comprador.

As propriedades desse leilão podem ser vistas AQUI.

Uma das principais novidades desta edição está na primeira fase. A prova passa de 90 para 80 questões de múltipla escolha, mas mantém cinco horas de duração. A mudança acompanha um modelo que dá maior peso à contextualização e à interpretação, com enunciados maiores que podem reunir textos, imagens, gráficos e mapas e exigir a aplicação prática dos conteúdos aprendidos no ensino médio.

A capacidade de interpretar as questões ganha importância inclusive nas disciplinas de exatas, como Matemática, Física e Química. Além de conhecer fórmulas e conteúdos, o candidato precisará identificar, a partir das informações apresentadas no enunciado, qual raciocínio deve ser utilizado para chegar à resposta.

A primeira fase será aplicada no dia 1º de novembro. A prova reúne conteúdos de Arte, Educação Física, Inglês, Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, com questões que também podem ser interdisciplinares.

Os aprovados seguem para a segunda fase, marcada para os dias 6 e 7 de dezembro. No primeiro dia, serão dez questões discursivas de Português e uma redação. No segundo, os candidatos responderão a 12 questões de disciplinas específicas, definidas de acordo com a carreira escolhida.

Outra novidade é a aplicação do vestibular em Fortaleza (CE), além das 30 cidades paulistas previstas para receber as provas.

Redação terá duas opções

A Fuvest também mantém para 2027 a mudança no formato da redação. Os candidatos receberão duas propostas baseadas em uma mesma coletânea e poderão escolher entre a tradicional dissertação argumentativa e outro gênero textual.

Na primeira fase, cada questão terá cinco alternativas, com apenas uma resposta correta. Já a lista de leituras obrigatórias reúne nove obras, todas escritas por mulheres de língua portuguesa.

A USP adota modalidades de concorrência destinadas à ampla concorrência (AC), estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas (EP) e candidatos pretos, pardos e indígenas egressos da rede pública (PPI).

Calendário

Os locais da primeira fase serão divulgados em 21 de outubro. A lista de convocados para a segunda fase e os respectivos locais de prova sairá em 23 de novembro.

Após as duas etapas regulares, as provas de competências específicas para candidatos de Música, Artes Cênicas e Artes Visuais serão realizadas entre 8 e 11 de dezembro.

A primeira chamada do vestibular está prevista para 26 de janeiro de 2027.

As inscrições devem ser feitas no site da Fuvest até as 12h de 9 de outubro.

Universidade pública e gratuita

A USP (Universidade de São Paulo) é uma instituição pública e todos os seus cursos de graduação são gratuitos. Além de ser uma das principais instituições de ensino e pesquisa do país, a universidade ocupa posições de destaque em rankings nacionais e internacionais.

Em 2026, a USP foi considerada a melhor universidade do Brasil e da América Latina e Caribe pelo ranking Global 2000, do Center for World University Rankings (CWUR). A instituição ficou na 119ª posição mundial entre mais de 21 mil universidades avaliadas, integrando o grupo das 0,6% melhores do mundo. No ranking latino-americano da Times Higher Education (THE), a USP também ocupa a primeira colocação.

A Fuvest é a principal porta de entrada para a Universidade, que também seleciona estudantes por outras modalidades, como o Enem-USP e o Provão Paulista.

Para participar do vestibular 2027, a taxa de inscrição é de R$ 228. A Fuvest ofereceu isenção integral ou redução de 50% do valor para candidatos que atendiam aos critérios estabelecidos, mas o prazo para solicitar o benefício terminou em 10 de julho.

Serviço – Vestibular Fuvest 2027

Inscrições: até as 12h de 9 de outubro de 2026
Onde: pelo site da Fuvest
Taxa: R$ 228
1ª fase: 1º de novembro
2ª fase: 6 e 7 de dezembro
Vagas pela Fuvest: 8.147
Inscrições e mais detalhes: www.fuvest.br/vestibular-da-usp

As inscrições começam em 14 de setembro, enquanto a prova será aplicada em 13 de dezembro. O processo seletivo oferece vagas em mais de 100 cursos superiores gratuitos.

Antes da abertura das inscrições, os interessados poderão solicitar isenção ou redução da taxa do vestibular. O período para fazer o pedido começa em 24 de agosto e segue até 11 de setembro, com envio da documentação pela internet.

Mantidas pelo Centro Paula Souza (CPS), as Fatecs oferecem graduações tecnológicas em áreas como Gestão e Negócios, Engenharia, Comunicação, Infraestrutura e Produção Industrial. A relação de cursos e vagas disponíveis em cada unidade deverá ser consultada no processo seletivo.

Inscrições

As inscrições para o Vestibular das Fatecs poderão ser feitas de 14 de setembro até as 15h de 6 de novembro, exclusivamente pelo site oficial do processo seletivo.

Os locais onde os candidatos farão a prova serão divulgados em 9 de dezembro, a partir das 15h. O exame acontece quatro dias depois, em 13 de dezembro.

A classificação geral, com o desempenho dos candidatos, será publicada em 18 de janeiro de 2027, a partir das 15h. Na mesma data, o Centro Paula Souza divulgará a primeira chamada para matrícula.

Calendário

- 24 de agosto a 11 de setembro: pedidos de isenção ou redução da taxa e envio da documentação
- 14 de setembro a 6 de novembro, às 15h: inscrições para o Vestibular
- 9 de dezembro, a partir das 15h: divulgação dos locais de prova
- 13 de dezembro: aplicação do exame
- 18 de janeiro de 2027, a partir das 15h: classificação geral e primeira chamada para matrícula

Todas as etapas do processo seletivo e as atualizações sobre o Vestibular das Fatecs estão disponíveis no portal oficial do vestibular.

Das oportunidades disponíveis, 54 vagas são destinadas a 12 especialidades com acesso direto, enquanto outras 31 estão distribuídas entre 10 especialidades com pré-requisito.

As inscrições devem ser feitas pela Fundação Vunesp, responsável pela organização do processo seletivo. Os candidatos podem acessar a página da instituição até o encerramento do prazo nesta sexta-feira (14).

A primeira etapa da seleção será uma prova objetiva, prevista para 27 de setembro de 2026. O exame será aplicado em cinco capitais: São Paulo, Belém, Brasília, Florianópolis e Salvador, ampliando a possibilidade de participação de candidatos de diferentes regiões do país.

Além da prova objetiva, o processo seletivo prevê envio de documentos para análise curricular e prova prática. Os critérios, prazos de cada etapa e demais regras para participação estão detalhados no edital de abertura das inscrições.

O cronograma completo e as orientações aos candidatos estão disponíveis na seção “Editais e Documentos” da página da Fundação Vunesp. Dúvidas também podem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” disponibilizado pela instituição.

Serviço

Residência Médica 2027 – Hospital Sírio-Libanês
Inscrições: até 14 de agosto de 2026
Vagas: 85
Especialidades: 22
Prova objetiva: 27 de setembro de 2026
Inscrições e edital: Fundação Vunesp

A solicitação partiu da Agência da Transparência das Contas Públicas e Proteção Ambiental (ATCPPA), que protocolou uma representação com questionamentos sobre contratos de obras públicas, pagamentos realizados pelo município e mecanismos de transparência.

O documento, apresentado em maio deste ano, foi lido integralmente pelo vereador Kadu da Farmácia (Republicanos) durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). A partir da leitura, a representação passou a integrar oficialmente o debate no Legislativo municipal, que deverá avaliar os próximos encaminhamentos.

No pedido, a entidade solicita a abertura de uma CEI para apurar possíveis irregularidades administrativas, realizar auditorias técnicas em contratos e verificar a execução de obras relacionadas principalmente à empresa HK Comercial Ltda. e ao Consórcio Inova Parnaíba.

A representação também informa que os fatos foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O documento cita ainda o Inquérito Policial nº 2416726/2025 e o Processo nº 1502379-28.2025.8.26.0529, em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo.

As citações fazem parte dos argumentos apresentados pela entidade autora da representação e não representam, até o momento, conclusão das autoridades sobre eventual prática de irregularidades.

Contratos de pavimentação são principal alvo dos questionamentos

Um dos principais pontos levantados pela ATCPPA envolve os contratos do Consórcio Inova Parnaíba. Segundo a representação, a empresa teria recebido R$ 60.744.229,00 em empenhos públicos durante o exercício de 2025 para obras de pavimentação.

O documento questiona ainda a evolução financeira da HK Comercial Ltda. e afirma que a empresa teria mantido o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), apesar da movimentação financeira apontada pela entidade.

A ATCPPA também pede que seja feita uma auditoria técnica para comparar os valores pagos pela administração municipal com os serviços efetivamente executados nas obras citadas.

Representação cita empresas ligadas a familiares do prefeito

Além dos contratos de obras, o documento apresenta questionamentos sobre possíveis relações comerciais envolvendo empresas mencionadas na representação.

Entre as alegações está a existência de contratos de locação no valor mensal de R$ 80 mil pagos à empresa VALBI, que a entidade atribui ao pai do prefeito, Marmo Cezar. A representação também menciona locações de imóveis e supostas subcontratações envolvendo a empresa WD-ADM, apontada no documento como pertencente ao irmão do chefe do Executivo.

Os pontos apresentados pela ATCPPA fazem parte das alegações que motivaram o pedido de investigação e ainda dependem de análise dos órgãos competentes.

Entidade aponta falta de atualização do Portal da Transparência

Outro questionamento apresentado pela agência envolve o Portal da Transparência do município.

Segundo a representação, a divulgação detalhada de contratos e despesas públicas teria deixado de ser atualizada desde dezembro de 2024. Para a entidade, a ausência dessas informações dificulta o acompanhamento dos gastos públicos e a fiscalização por parte da população.

Por isso, o documento solicita que a Prefeitura restabeleça a atualização das informações e disponibilize novamente os dados referentes a contratos e pagamentos.

Próximos passos dependem da Câmara

Entre os pedidos feitos pela ATCPPA estão a abertura da CEI, a realização de auditorias, o registro da representação em ata, a atualização do Portal da Transparência e a comunicação aos vereadores sobre os procedimentos já encaminhados aos órgãos de controle.

A entidade também afirma que uma eventual omissão dos parlamentares diante das denúncias poderá ser analisada pelos órgãos fiscalizadores.

A Prefeitura de Santana de Parnaíba foi procurada para comentar as alegações apresentadas no documento, mas não havia enviado resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação oficial.

A eventual instalação de uma Comissão Especial de Inquérito dependerá da análise e votação dos vereadores, conforme os procedimentos previstos no Legislativo municipal.

As novas regras impõem às chamadas big techs uma série de obrigações relacionadas à prevenção de crimes, transparência, atendimento às vítimas e cooperação com as autoridades.

Apesar de já estarem em vigor, os decretos enfrentam forte resistência da oposição no Congresso Nacional, onde ao menos 32 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram apresentados com o objetivo de suspender seus efeitos.

Os dois decretos têm objetivos distintos, mas complementares. O Decreto nº 12.975/2026 altera a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e estabelece novas regras para a responsabilização dos provedores de aplicações, com foco em anúncios patrocinados, impulsionamento de conteúdo, fraudes digitais e conteúdos criminosos disseminados por meio de redes artificiais.

Já o Decreto nº 12.976/2026 cria diretrizes específicas para prevenir e combater a violência contra mulheres em ambientes digitais. Entre as medidas estão mecanismos para agilizar a remoção de conteúdos relacionados à divulgação de imagens íntimas sem consentimento, pornografia de vingança e materiais de cunho sexual produzidos com inteligência artificial.

Detalhes

O Decreto nº 12.975/2026 amplia a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e cria novas regras sobre a responsabilidade das plataformas digitais na circulação de conteúdos ilícitos.

A principal mudança está na diferenciação entre conteúdos publicados espontaneamente por usuários e aqueles que recebem algum tipo de impulsionamento, financiamento ou amplificação artificial dentro das plataformas.

Pela nova regra, quando um conteúdo ilegal for divulgado por meio de anúncio pago, impulsionamento ou mecanismos artificiais de aumento de alcance, passa a existir uma presunção de responsabilidade do provedor, sem a necessidade de uma notificação prévia para caracterizar a obrigação da empresa.

A lógica adotada pelo governo é que, nesses casos, a plataforma deixa de atuar apenas como intermediária da comunicação e passa a participar da distribuição do material ao oferecer ferramentas comerciais para ampliar sua circulação.

Na prática, a medida cria uma diferença entre uma publicação comum e uma publicação que utiliza recursos pagos ou sistemas de recomendação para atingir mais pessoas. Enquanto o primeiro caso mantém a plataforma em uma posição de intermediação, o segundo passa a exigir um nível maior de controle e rastreabilidade por parte das empresas.

As plataformas que oferecem serviços de publicidade digital também terão de manter registros capazes de identificar os responsáveis por campanhas e anúncios. A medida busca dificultar a atuação de fraudadores que utilizam publicidade on-line para aplicar golpes, divulgar informações falsas ou se passar por instituições conhecidas. Com os registros, autoridades poderão rastrear os responsáveis por campanhas irregulares e eventuais vítimas terão mais elementos para buscar reparação.

Outra mudança envolve os procedimentos de moderação de conteúdo. Caso uma plataforma retire uma publicação do ar, deverá informar tanto o usuário que fez a denúncia quanto aquele que publicou o material. A comunicação deverá apresentar o motivo específico da remoção e indicar os mecanismos disponíveis para contestação da decisão, ampliando a transparência dos processos internos de moderação.

O decreto também determina uma atuação preventiva das plataformas diante de conteúdos relacionados a crimes considerados de maior gravidade, como terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres.

A proposta é que as empresas adotem medidas para reduzir a disseminação desses materiais, independentemente de uma reação posterior após o conteúdo alcançar grande circulação.

Um dos pontos que gerou críticas da oposição é a possibilidade de órgãos públicos notificarem as plataformas sobre publicidade enganosa, abusiva ou fraudulenta relacionada a políticas públicas.

O governo argumenta que a medida busca combater golpes que utilizam nomes de programas oficiais, como Bolsa Família, Enem, concursos públicos e serviços governamentais, para induzir cidadãos a fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos indevidos.

A regulamentação também amplia o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que passa a fiscalizar obrigações relacionadas ao Marco Civil da Internet além de sua atuação tradicional na proteção de dados pessoais prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A agência, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, será responsável por acompanhar o cumprimento de parte das novas exigências pelas plataformas digitais.

Reações

A oposição, no entanto, sustenta que o governo extrapolou seu poder regulamentar ao editar os decretos sem aprovação do Congresso. Parlamentares argumentam que as novas exigências podem incentivar a remoção preventiva de conteúdos, com impactos sobre a liberdade de expressão.

Enquanto os PDLs não são analisados, as duas normas permanecem em vigor.

A maior oferta é da Caixa Econômica Federal, que disponibiliza 2.660 imóveis em 23 Estados por meio da campanha Arraiá da Casa Nova, válida até 20 de julho.

Entre os diferenciais da ação está a quitação, pelo banco, de débitos vencidos de IPTU e condomínio dos imóveis participantes, benefício que pode representar uma economia significativa para o comprador.

Entre as ofertas da Caixa, o menor preço anunciado é o de uma casa em Itaguaí (RJ), vendida por R$ 6,2 mil, enquanto o maior desconto chega a 90%, em um imóvel localizado em São Gonçalo (RJ), cujo valor caiu de R$ 140,2 mil para pouco mais de R$ 14 mil. Dependendo do imóvel, também é possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra.

As opções também podem ser conferidas no site da Smart Leilões.

Além da Caixa, a plataforma Zuk promove leilões em parceria com Itaú Unibanco e Bradesco.

O leilão do Itaú reúne 91 imóveis distribuídos por 16 Estados, entre casas, apartamentos e terrenos, com descontos de até 72%. Os preços variam de R$ 27,9 mil, por uma casa no Ceará, a R$ 1,53 milhão, por um imóvel em Lorena, no interior de São Paulo.

Já o Bradesco oferece mais de 60 imóveis em 18 Estados, incluindo opções residenciais, comerciais e terrenos. Os descontos chegam a 85%, com possibilidade de 10% de abatimento para pagamento à vista ou parcelamento em até 48 vezes, conforme as condições previstas em edital.

Os imóveis têm preços que variam de R$ 7 mil, por um terreno em Chapadinha (MA), a R$ 6,8 milhões, por uma sala comercial no centro da capital paulista. O maior abatimento anunciado é de 85%, aplicado sobre um terreno localizado em Teresópolis (RJ).

Atenção antes de dar um lance

Especialistas alertam que o preço reduzido não deve ser o único fator na decisão de compra. Antes de participar de qualquer leilão, é importante verificar se o imóvel está ocupado, analisar a matrícula atualizada, conferir a existência de dívidas e ler atentamente todas as regras do edital.

Também é recomendável confirmar se o leiloeiro está devidamente credenciado na Junta Comercial do Estado e acessar apenas os sites oficiais. Empresas responsáveis por leilões não negociam imóveis nem recebem lances por WhatsApp ou redes sociais, um dos golpes mais comuns envolvendo esse tipo de operação.

Como participar

O primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma responsável pelo leilão. Depois, o interessado escolhe o imóvel, consulta o edital e faz a oferta dentro do prazo estabelecido. Caso apresente o maior lance, deverá seguir as orientações para pagamento, recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e providenciar o registro da propriedade no cartório competente.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Todos os cargos tem vencimento mensal de R$ 4.735,20 a R$ 4.783,03 por uma carga horária semanal de 30 horas ou 40 horas.

Há vagas para as seguintes especialidades e necessário especialização: Educação Especial, Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, Educação Especial, Ciências, Física e Professor Adjunto.

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

A mudança não significa que o empreendimento foi cancelado. Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto continua em estruturação, mas deverá passar por uma fase de diálogo competitivo antes da publicação do edital definitivo.

O que mudou

O cronograma anterior previa a publicação do edital ainda no primeiro semestre de 2026. Agora, a expectativa é que essa etapa aconteça apenas após a conclusão dos estudos e da eventual fase de diálogo competitivo, empurrando a licitação para 2027.

A alteração foi discutida após o projeto ser retirado da pauta de deliberação do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) e do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), em maio, justamente para que o governo analisasse a adoção desse novo modelo de contratação.

Por que o projeto foi adiado?

O principal motivo é a possibilidade de utilizar o chamado diálogo competitivo, modalidade criada pela Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.

Nesse formato, o poder público seleciona empresas com capacidade técnica para discutir, antes da licitação, alternativas de engenharia, operação e divisão de riscos do empreendimento. Somente após essa fase é elaborado o edital definitivo da concessão.

Segundo a SPI, a medida busca aperfeiçoar a modelagem do projeto, aumentar a competitividade entre os futuros concorrentes e reduzir riscos técnicos, operacionais e econômico-financeiros antes da publicação do edital.

Como será o Trem Intercidades Oeste

O TIC Eixo Oeste prevê uma parceria público-privada (PPP) para implantar a ligação ferroviária entre a capital paulista e Sorocaba.

De acordo com a modelagem divulgada pelo Governo do Estado, o projeto prevê investimento estimado em R$ 11,9 bilhões, contrato de concessão por 30 anos, aproximadamente 100 quilômetros de extensão, viagem entre São Paulo e Sorocaba em cerca de 60 minutos e demanda estimada de 50 mil passageiros por dia.

O sistema deverá operar com dois serviços distintos. O Expresso, com viagem direta entre Água Branca e Sorocaba em cerca de uma hora, enquanto o Parador atenderá estações intermediárias, ampliando o atendimento às cidades ao longo do trajeto.

A modelagem mais recente do Trem Intercidades Eixo Oeste reduziu de seis para cinco o número de estações previstas para o serviço parador. O mapa apresentado pelo Governo do Estado em janeiro de 2026 deixou de incluir a estação Brigadeiro Tobias, em Sorocaba, mantendo apenas Água Branca, Carapicuíba, Amador Bueno, São Roque e Sorocaba.

Projeto continua em desenvolvimento

Antes da atual etapa, o Governo de São Paulo promoveu consulta pública e audiências públicas sobre o empreendimento ao longo de 2025, recebendo centenas de contribuições da sociedade e do mercado, que seguem em análise técnica.

Enquanto isso, o Estado afirma que continua trabalhando na estruturação da concessão, considerada uma das principais iniciativas para retomar o transporte ferroviário regional de passageiros entre São Paulo e Sorocaba, desativado há décadas. A definição do modelo de contratação deverá estabelecer o novo cronograma para publicação do edital e realização do leilão.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

NÍVEL ALFABETIZADO: Agente de Limpeza Pública, Agente de Serviços de Alimentação, Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços Públicos.

NÍVEL FUNDAMENTAL: Motorista A/B, Motorista D.

NÍVEL MÉDIO: Agente de Defesa Civil, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Instrutor de Artes - Em Cerâmica, Operador de Tráfego.

NÍVEL SUPERIOR: Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional.

Salários: de R$ 1.897,52 a R$ 5.705,30, conforme o cargo.

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da MS Concursos. A taxa de inscrição custa R$ 32,52.

Todos os cargos tem vencimento mensal de R$ 4.735,20 por uma carga horária semanal de 30 horas.

Há vagas para as seguintes especialidades e necessário especialização: Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Química.

O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo pode ser baixado AQUI.