Quinta, 19 Setembro 2024

Cidades

Temer assina lei que libera R$ 9 milhões para cidades

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Temer assina lei que libera R$ 9 milhões para cidades

Verba foi prometida no ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB) 

Presidente confirmou repasses semana passada (Beto BarataPR)

Promessa do presidente Michel Temer (PMDB) no final do ano passado, o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros foi sancionada nesta semana. A lei 13.633/2018 foi articulada no ano passado, quando o peemedebista tentava articular a votação da reforma da previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a região oeste da Grande São Paulo deve receber R$ 9 milhões do chamado APM (Apoio Financeiro aos Municípios). Os repasses levam em conta o número de habitantes e a participação no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Com essa divisão, as prefeituras de Barueri, Cotia, Carapicuíba, Itapevi e Osasco devem receber R$ 1,3 milhão cada. Em Santana de Parnaíba, o montante equivale a R$ 984 milhões e, em Jandira, a R$ 929 milhões. Por fim, Pirapora do Bom Jesus deve ser contemplada com R$ 328 mi. O valor deve vir dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

Previdência
Apesar do objetivo de conseguir a articulação dos prefeitos junto aos deputados federais pela previdência, o texto foi colocado de lado desde a intervenção federal, por meio dos militares, na segurança pública do Rio de Janeiro, o que impede a votação de reformas constitucionais 

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