Quinta, 19 Setembro 2024

Cidades

ISS equivale a 40% do orçamento de Barueri e a 12% em Parnaíba

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ISS equivale a 40% do orçamento de Barueri e a 12% em Parnaíba

Cidades tiveram características diferentes de arrecadação 

Fonte: Tribunal de Contas

Enquanto o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)figura apenas em 10º lugar na arrecadação de Barueri e representa 1% dos R$ 2,5 bilhões recebidos pela cidade, na vizinha Santana de Parnaíba a taxa vale 10% dos R$ 863 milhões. A diferença é apenas uma das que existem entre as duas cidades que tiveram crescimento no último ano e mostra as variações das fontes de receitas de cada município.

Um levantamento da Folha de Alphaville junto aos dados enviados pelas gestões ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostra que o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é disparado o maior recurso recebido pela gestão municipal em Barueri.

A cidade recebeu mais de R$ 1 bilhão no ano passado,cerca de 40% do total. A importância desse imposto motivou a luta que a cidade travou
para manter a tributação sem alterações. Para este ano, há o risco de uma perda de R$ 300 milhões por uma mudança nesse tributo. "Nós vamos
esperar a decisão judicial para adequar a lei", comentou o prefeito, Rubens Furlan (PSDB), no começo do ano.

Ele enviou um projeto para a Câmara Municipal alterando o código tributário enquanto há uma discussão jurídica sobre a nova regra do ISS. A norma diz que o imposto deve ser cobrado onde o serviço é feito e não na sede das empresas, o que beneficiava os baruerienses. No ano passado, Barueri ultrapassou a sua estimativa de receitas em R$ 118 milhões.

Do total, somaram ainda para este resultado R$ 616 milhões de repasses do governo estadual e outros R$ 265 mi do Fundeb (Fundo da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

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