Dados recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde mostraram que, pelo menos, 8,9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida. No estudo, 76,1% delas afirmaram ter sido tocada, manipulada, beijada ou teve partes do corpo expostas contra a vontade. 

Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Barueri Rubens Furlan sancionou uma lei que institui a adoção de medidas de proteção à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e quaisquer outros locais para entretenimento, onde haja aglomeração de pessoas. O projeto é de autoria da vereadora Tania Gianeli. 

De acordo com o documento, o estabelecimento deverá dar auxílio à mulher que se sinta em situação de risco mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação ao órgão policial mais próximo.

"Serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento da fácil visualização, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco", informou o documento. 

Ainda segundo a publicação, os locais previstos nesta lei proporcionarão treinamento e capacitação aos seus funcionários para a aplicação das medidas previstas e será estabelecido o órgão responsável pela fiscalização. Essa lei deve começar a valer daqui a 90 dias, ou seja, em dezembro. 

Enquete 

Uma enquete feita nas redes sociais da Folha de Alphaville nesta quarta-feira (29) revelou que 69% das moradoras do bairro que responderam já se sentiram em risco em estabelecimentos, como bares, restaurantes e casas noturnas e 31% não.

Ainda na pesquisa, 96% disseram achar necessário que esses locais adotem medidas de proteção à mulher que se sentir em risco. Entre as situações já enfrentadas estão a tentativa de beijo forçado e de passar a mão no corpo. Mais de 110 pessoas participaram da enquete.