Barueri define regras para cartão de estacionamento de idosos
Cidade usava como base a resolução do CONTRAN. Benefício pode ser solicitado on-line ou presencialmente
Vagas reservadas equivalerão, no mínimo, a 5% do total dos espaços em determinada área de estacionamento (Foto: Michela Brígida/Arquivo Folha de Alphaville)
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A Prefeitura de Barueri publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (11) uma portaria da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) que estabelece regras e procedimentos para a emissão da credencial de estacionamento em vagas especiais para pessoas idosas. Anteriormente, a cidade seguia as diretrizes da Resolução CONTRAN n.o 965, de 17 de maio de 2022.
De acordo com o documento, a credencial é destinada a pessoas com 60 anos ou mais e será emitida pela SEMURB. Seu propósito é identificar os beneficiários da rede de vagas reservadas.Os munícipes podem solicitar o benefício na sede do órgão, que fica na Rua da Prata, 725, no Ganha Tempo (Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550) ou pelo site da prefeitura (encurtador.com.br/fyCKS).
Ao solicitar a credencial, é necessário apresentar o formulário de solicitação da Credencial de Estacionamento em Vaga Especial, um documento de identidade oficial com foto, e um comprovante de residência em nome do candidato, relativo ao mês anterior à solicitação.
A portaria também destaca que os veículos estacionados em vagas reservadas devem exibir a credencial de forma visível no interior do veículo, sobre o painel e com a frente voltada para cima, a fim de permitir a fiscalização.
A Credencial de Estacionamento em Vaga Especial para Pessoa Idosa terá validade de cinco anos a partir da data de emissão, e deve ser renovada na SEMURB quando expirar.
Vagas reservadas
Conforme o documento, as vagas reservadas devem representar no mínimo 5% do total de vagas em uma determinada área de estacionamento, independentemente de ser rotativo ou não. Deve ser garantida pelo menos uma vaga reservada em cada área.
Conforme o documento, as vagas reservadas devem representar no mínimo 5% do total de vagas em uma determinada área de estacionamento, independentemente de ser rotativo ou não. Deve ser garantida pelo menos uma vaga reservada em cada área.
As vagas reservadas não rotativas serão instaladas pela SEMURB após um estudo de viabilidade.
Em Santana de Parnaíba
Segundo informações do Detran-SP, em Santana de Parnaíba, a solicitação da Credencial de Estacionamento em Vaga Especial para Pessoa Idosa deve ser feita diretamente com a prefeitura.
