Autuações contra postos de gasolina crescem 60% na região
De janeiro a agosto de 2019, oito estabelecimentos foram multados pelo Procon-SP, nos dois municípios
Consumidor que se sentir lesado pode procurar o órgão na região (Foto: Michela Brígida/Folha de Alphaville)
Não é difícil encontrar clientes que não tenham reclamações em relação aos serviços dos postos de combustíveis em Barueri e Santana de Parnaíba.
Nas redes sociais, moradores do bairro reclamam da conduta de alguns estabelecimentos no bairro. As reivindicações vão desde o preço dos produtos e a oferta de serviços não solicitados no carro.
Um levantamento feito pelo Procon-SP a pedido da Folha de Alphaville revelou que aumentaram em 60% as autuações contra postos nas cidades, de janeiro a agosto deste ano. Foram oito infrações registradas, sendo seis em Barueri e duas em Parnaíba em 2019. Em 2018, cinco autuações foram feitas no mesmo período.
Segundo o Procon-SP, o órgão conta com uma equipe de fiscalização de postos de combustíveis, que atua em todo o Estado, com o objetivo de coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor. "Estes estabelecimentos são visitados quando há uma grande operação ou por meio de denúncia dos consumidores", disse.
Direito ao consumidor
Ainda de acordo com o Procon, o consumidor que se deparar com uma situação de ausência de informação de preço, problemas com prazo de validade e qualidade do combustível pode denunciar ao órgão para que seja feita fiscalização e tome as providências. "Os postos que cometerem esse tipo de infração ficam sujeitos às penalidades previstas na legislação."
Nas redes sociais, moradores do bairro reclamam da conduta de alguns estabelecimentos no bairro. As reivindicações vão desde o preço dos produtos e a oferta de serviços não solicitados no carro.
Um levantamento feito pelo Procon-SP a pedido da Folha de Alphaville revelou que aumentaram em 60% as autuações contra postos nas cidades, de janeiro a agosto deste ano. Foram oito infrações registradas, sendo seis em Barueri e duas em Parnaíba em 2019. Em 2018, cinco autuações foram feitas no mesmo período.
Dos 13 estabelecimentos multados entre 2018 e 2019, 27 irregularidades foram registradas. A principal delas é sobre a falta de ostensividade na informação de preços dos combustíveis (22, 22%), produtos com prazo de validade vencido (22, 22%) e inadequação e/ou sem informação de data de validade (18,52%).
Segundo o Procon-SP, o órgão conta com uma equipe de fiscalização de postos de combustíveis, que atua em todo o Estado, com o objetivo de coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor. "Estes estabelecimentos são visitados quando há uma grande operação ou por meio de denúncia dos consumidores", disse.
Direito ao consumidor
Ainda de acordo com o Procon, o consumidor que se deparar com uma situação de ausência de informação de preço, problemas com prazo de validade e qualidade do combustível pode denunciar ao órgão para que seja feita fiscalização e tome as providências. "Os postos que cometerem esse tipo de infração ficam sujeitos às penalidades previstas na legislação."
As reclamações podem ser feitas nos Procons Municipais. Em Barueri, o órgão fica dentro do Ganha Tempo (Av. Henriqueta Mendes Guerra 550). Em Parnaíba, há em dois lugares: em Alphaville (Rua Netuno, 49) e no Centro Histórico (Rua XV de Novembro, 625).
