O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, na sexta-feira 25/1, acendeu alerta para a fiscalização da estrutura das demais barragens de todo o país. Apesar de ter sido listada como uma entre as 45 barragens com risco de rompimento no país, no último relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), a barragem Pirapora, localizada na cidade de Pirapora do Bom Jesus, não apresenta riscos estruturais e opera com licença regular, de acordo com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), responsável pelo empreendimento.

O relatório da ANA foi divulgado no fim do ano passado e possui dados de 2017. Porém, de acordo com a Emae, em setembro de 2018, a barragem Pirapora foi fiscalizada, presencialmente, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que tem convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelas barragens com finalidade de geração de energia elétrica (hidrelétrica) em todo o país, onde foram constatados os cumprimentos das normas de segurança exigidas.

Segundo a Emae, a barragem conta também com operadores em regime de trabalho interrupto. "A estrutura tem plano de segurança, com manutenções, inspeção regular de segurança, leitura de instrumentação e análise dos dados", esclareceu a empresa em nota.

No relatório da ANA, a barragem possuía médio risco de rompimento, com alto potencial de dano causador. Além dessa barragem, o município conta também com a estrutura de Rasgão, que tem baixo risco de romper e outra barragem sem nível de classificação definido.

Questionada também sobre a situação na barragem de Santana de Parnaíba, Edgard de Souza, a Emae afirmou que o local também não apresenta nenhum tipo de risco estrutural, operando dentro das normas de legislação vigente.

Vistorias

Na quarta-feira (30/1), a Aneel anunciou que irá fazer uma força-tarefa para fiscalizar 130 barragens que não receberam vistorias entre os anos de 2016 e 2018, sendo que 96 são somente no Estado de São Paulo.

A barragem de Pirapora é enquadrada pelo órgão como um dos locais de maior risco, junto com a barragem de Americana. "A ANEEL faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos. Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização", disse a agência.

Região possui 39 barragens, aponta levantamento

Somadas as barragens das sete, entre as dez cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana Oeste do Estado de São Paulo-Cioeste, junto ao levantamento do ANA, foi constatada 39 nos municípios. Barueri apresenta sete, Cotia 14, Itapevi sete, Jandira uma, Osasco cinco, Pirapora do Bom Jesus três e Santana de Parnaíba duas. A maioria das estruturas dos municípios não têm classificação de risco definida pelo estudo.