Servidores planejam levar o abaixo-assinado ao prefeito Beto Piteri nesta quarta (30)
(Imagem: Cauber Drone / Secom Barueri)
Um abaixo-assinado que pede a substituição da cesta básica distribuída aos servidores municipais de Barueri por vale-alimentação reuniu 5.342 assinaturas em uma semana. O documento deve ser entregue nesta quarta-feira (30) ao prefeito José Roberto Piteri e também protocolado na Câmara Municipal.
A mobilização começou na segunda-feira (21) e foi encerrada no domingo (27). A proposta é substituir a entrega física dos alimentos por vale-alimentação ou outra modalidade eletrônica equivalente, mantendo a finalidade e o valor econômico do benefício e incluindo aposentados e pensionistas atualmente contemplados.
Entre os argumentos apresentados pelos organizadores estão a possibilidade de cada família escolher os produtos de acordo com suas necessidades, maior facilidade para receber o benefício e a circulação dos recursos no comércio da cidade.
O movimento também aponta problemas enfrentados atualmente pelos servidores, como a necessidade de retirar e transportar as cestas e as filas formadas nos períodos de distribuição. Os participantes relatam ainda problemas relacionados à qualidade e à conservação de alguns produtos.
A cesta básica destinada aos servidores públicos municipais de Barueri existe há 35 anos. O benefício foi instituído pela Lei Municipal nº 756, de abril de 1991, inicialmente para servidores da administração direta e indireta e da Câmara Municipal. A legislação também estendeu o benefício a aposentados, pensionistas e inativos.
Segundo o texto do abaixo-assinado, a Lei Municipal nº 1.274, de 2001, passou a admitir a substituição da cesta física por seu equivalente em dinheiro. Os organizadores usam essa previsão como um dos argumentos para defender que o município adote uma nova forma de concessão do benefício.
Pedido não é novo
A reivindicação pela troca da cesta por cartão já chegou outras vezes à Câmara de Barueri.
Em 2021, a Indicação nº 93 propôs a criação de um cartão alimentação para substituir a cesta básica, com crédito mensal de R$ 300 para os servidores municipais.
No ano seguinte, uma nova indicação voltou a defender a mudança. A proposta de 2022 previa crédito mensal de R$ 380 em cartão alimentação para servidores ativos.
O assunto retornou ao Legislativo neste ano. Em abril, o vereador Allan Miranda apresentou a Indicação nº 748/2026, solicitando ao Executivo a substituição da cesta básica por vale-alimentação para os servidores públicos municipais.
Em agosto, outra manifestação chamou atenção para um dos principais pontos levantados atualmente pelos funcionários. A Moção nº 21/2026 declarou apoio aos servidores municipais que enfrentam longas filas no fim de cada mês para retirar as cestas básicas.
Também neste ano, a Câmara recebeu indicação para que as cestas dos servidores ativos da Secretaria de Educação fossem entregues diretamente nas unidades de trabalho, mantendo o sistema utilizado para aposentados e pensionistas.
Câmara já adotou benefício em cartão
Enquanto os funcionários da Prefeitura reivindicam a mudança, a própria Câmara Municipal já possui benefícios de alimentação concedidos por meio de cartão aos seus servidores.
Em junho de 2025, os vereadores aprovaram a Resolução nº 6, que instituiu vale-alimentação para os servidores ativos do Legislativo. A Câmara também possui regulamentação própria para concessão de vale-refeição.
A legislação que disciplina as cestas básicas dos servidores municipais também passou por alterações recentes. Em agosto de 2025, foi sancionada a Lei nº 3.160, que modificou regras relacionadas à unificação das licitações para compra das cestas destinadas aos funcionários dos órgãos da administração direta e indireta.
Agora, os servidores esperam que a discussão sobre a forma de concessão do benefício chegue ao Executivo. Uma comissão deve entregar as 5.342 assinaturas a Piteri nesta quarta-feira (30).
A Folha de Alphaville procurou a Prefeitura de Barueri para saber se o Executivo recebeu ou pretende receber os representantes do movimento, se estuda substituir a cesta básica por vale-alimentação e qual é o posicionamento da administração municipal sobre a reivindicação.
