02/11/2017
POLÍTICA
PL barra a ideologia de gênero
Lei proíbe atividades que promovam assunto na rede municipal de ensino de Barueri
Katherine Cifali
Pondé defende que as escolas devem ensinar que todos são iguais perante a lei. Reprodução de blog/Luiz Felipe Pondé

A Câmara de Barueri aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária um projeto de lei que proíbe atividades pedagógicas que promovam, incentivem ou fomentem a ideologia de gênero na rede municipal de ensino. O texto é do vereador, Allan Miranda (PSDB).

O termo “ideologia de gênero” foi criado para ampliar e estimular o diálogo social sobre o tema, porém quando o assunto entra nas salas de aula se torna fica ainda mais delicado, isso porque o tema foi vetado do último modelo do Plano Nacional de Educação - diretrizes educacionais do governo para dos próximos anos.

Em Barueri, o plenário da Câmara, se baseia nessas diretrizes e entende que o debate sobre ideologia de gênero levado às escolas viola a integridade, os valores e ideias da criança ou adolescentes.

“Considera-se, para efeito desta lei, identidade biológica de gênero aquela advinda do respectivo sexo biológico da criança ou adolescente, não podendo o gênero sexual ser considerado simplesmente uma construção social e/ou cultural” trecho retirado do texto aprovado.

A tema divide opiniões, mas é de comum acordo que as escolas tenham mais foco na qualidade do ensino de suas matérias curriculares.

“A escola tem que ensinar matemática, português, ciências... A educação, o gênero, a ética, a moral e os bons costumes têm que vir da família”, afirmou o vereador de Barueri e autor da lei, Allan Miranda (PSBD).

“Acho que as escolas deveriam estar preocupadas em melhorar o repertório em matemática, português, geografia e não se tornarem postos de pregação seja de qualquer ideologia, tanto de direito ou quanto de esquerda. Acredito que as escolas devam ensinar corretamente o direto das pessoas de terem a sexualidade que quiserem e, assim, viverem a vida do jeito que escolherem. Não acho que a escola deve entrar em uma discussão sobre sexo, inclusive, porque o assunto de sexualidade é âmbito privado, no máximo das famílias, e não de domínio de um professor que tenha a crença que quiser e decida passar essa crença para os alunos” explica o filósofo e escritor, Luiz Felipe Pondé, que também defende que as escolas ensinem para os alunos que todos são iguais perante à lei.

O filósofo vai além da discussão sobre ideologia de gênero nas salas de aula e amplifica o tema para os grupos sociais. Pondé enxerga uma direita conservadora que tem promovido iniciativas para bloquear debates de ideologia, porém, ironicamente, impulsionada por uma esquerda com uma prática de “politicamente correto”.

“A esquerda não tem nenhuma moral de acusar os conservadores de combaterem a liberdade de expressão. A esquerda tem destruído essa liberdade nas últimas décadas no ocidente e tem tentado destruir obras de arte muito antes dessa direta no Brasil aparecer com esse combate a iniciativas culturais ou temas educativos”, completa ele.

Com relação ao projeto de lei, a pasta de Educação de Barueri não fez grandes observações. “A secretaria de Educação tem a preocupação de respeitar diversidades e sempre estará à disposição para promover e participar de qualquer debate que tenha conteúdo democrático e republicano”, disse, em nota à Folha de Alphaville.

Procurada, a secretaria de Mulher também foi imparcial.