07/07/2017
POLÍTICA
Barueri realiza troca de secretário
Hospital Municipal de Barueri (HMB) é um dos novos desafios a ser resolvido pelo atual responsável da pasta
Lucia Camargo Nunes
O advogado Marco Aurélio Toscano da Silva (acima) tem como primordial questão do HMB (Foto: Arquivo Folha de Alphaville)

Apasta de Negócios Jurídicos de Barueri tem um novo secretário, o advogado Marco Aurélio Toscano da Silva. Ele chega para substituir a ex-secretária Ana Cláudia de Paula Albuquerque, que deixou o cargo no dia 23/6. Os desafios do Dr. Toscano no novo cargo são o de trazer eficiência e qualidade aos serviços prestados pelo setor jurídico, agilizando os procedimentos internos e as demandas inerentes à SNJ, além de promover capacitação ao corpo de funcionários e adequar a estrutura da SNJ.

Entre algumas resoluções está a questão do Hospital Municipal de Barueri (HMB). “Envolve não apenas aspectos jurídicos, de tal forma que diversos setores da administração municipal estão empenhados na solução do impasse”, destaca ele. Toscano da Silva abordou a situação atual do hospital. “Foi celebrado um acordo entre todas as partes envolvidas, intermediado pela desembargadora, relatora do caso no TRT, sendo que se aguarda a homologação do mesmo, com data prevista para 19 de julho. É importante destacar que a liminar da Justiça do Trabalho que impedia a transição da gestão para a SPDM foi revogada, restando apenas a homologação do acordo com os funcionários”, ressalta o secretário.

O HMB passa por intervenção da prefeitura desde 2016, quando foi publicado o decreto nº 8.314, que estabelecia a intervenção do poder Executivo no gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde no HMB delegados a organização social Instituto Hygia. Em abril, foi oficializada a substituição do interventor do local e a rescisão com o Hygia. A polêmica é a situação dos atuais funcionários, que são do Hygia. O prefeito Rubens Furlan (PSDB) afirmou que uma recolocação dos profissionais pela futura gestora só poderia ocorrer com o desligamento legal do vínculo junto ao Hygia. Porém, a OS não pagou as verbas rescisórias de médicos demitidos. E o Hygia informou que não poderia fazer o provisionamento de valores, devido ao elevado valor.

Ocorreram manifestações, paralisações e reunião entre a prefeitura de Barueri, Instituto Hygia e representantes do Sindicato da categoria
O TRT garantiu manutenção dos empregos de cerca de 1.380 funcionários do hospital e determinou que o processo de transição de gestão ficasse suspensa, bem como processo seletivo para novos funcionários.

Experiência
Dr. Marco Toscano é graduado em direito pela PUC/SP, e especialista em direito político com mais de 20 anos de experiência e atuação. Assume pela primeira vez um cargo público. Já foi professor de direito constitucionalista e administrativo por mais de dez anos.