04/05/2017
POLÍTICA
Parnaíba vota processo de cassação de vereador
Dr. Rogério responde à denúncia de fazer uso de bem público para fins particulares
Thieny Molthini
Ronaldo Santos (E), da comissão, e Agnaldo Moreno (D), testemunha. Foto: Lobão/Divulgação Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Na sexta-feira (5), às 16h, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizará uma sessão extraordinária, a Ordem do Dia será o julgamento do Processo de Cassação de Mandato parlamentar de Dr. Rogério (PC do B).  

O parlamentar, que faz oposição ao atual governo, foi  denunciado no começo de fevereiro, depois de circular pelas redes sociais um vídeo em que aparecia fazendo uso de um carro oficial da Câmara Municipal em Ilhabela, durante o recesso parlamentar. A questão envolve um suposto caso de improbidade administrativa (segundo o Art. 9º da Lei Nº 8.429, “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade” de qualquer dos Poderes da União.), se isso for comprovado (e aceito) o parlamentar  poderá perder seus direitos eleitorais.

Defesa
À época Dr. Rogério apresentou sua defesa alegando que sua ida ao litoral estava programada e que a Casa de Leis sabia disso. Em entrevista à Folha de Alphaville ele afirmou que viagem foi a trabalho e não houve nenhum prejuízo ao erário.

“Gasolina, pedágio, hospedagem, tudo foi pago por mim”, garante. Segundo ele, após a denúncia, foi feito um depósito em uma conta da Câmara Municipal com o valor referente ao uso do carro pelo período de em estava em viagem (já que os carros são locados), algo em torno de R$ 800. “Nós fizemos o ressarcimento e isso está junto, no processo.”

Para Rogério, a denúncia faz parte de “perseguição política”. “Eles veem a minha atuação como vereador da oposição e querem encerrar com a minha carreira política. Mas eu espero que não seja um jogo de cartas marcadas.”

Julgamento
Para analisar a situação foi sorteada uma Comissão Processante no mesmo dia em que o plenário aceitou a denúncia (7/2) contra o parlamentar. Através de um sorteio ficaram definidos para apurar o caso Sabrina Colela (PSC), presidente da comissão, Ronaldo Santos (PDT) e Ângelo da Silva (PEN).

Na quarta-feira (3) o trabalho dessa comissão foi encerrado. Segundo Sabrina, o parecer da Comissão foi finalizado com 2 votos favoráveis. Tanto Sabrina quanto Ronaldo entenderam que o vereador cometeu infração politico–administrativa e, por isso, deve ter seu mandato cassado. Ângelo, por sua vez, apesar de reconhecer a prática ilícita, opinou pela aplicação da sanção de suspensão de 30 dias.