12/01/2018
ECONOMIA
ICMS e IPVA rendem R$ 848 milhões para Barueri e Parnaíba
Repasses obrigatórios do governo do estado tiveram alta entre 2016 e 2017

Com uma retomada gradual do aquecimento da economia, as cidades de Barueri e de Santana de Parnaíba tiveram um acréscimo no que recebem via repasses do governo do estado de forma obrigatória. Impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) tiveram um incremento e geraram para as duas administrações um total de R$ 848 milhões ao longo de 2017.

Os valores foram encaminhados pelo governo estadual e são transferências determinadas pela Constituição. Além dos dois impostos, os municípios também receberam compensações sobre a exploração de gás e energia elétrica nessa arrecadação.

O resultado é significativo, sobretudo em Barueri, onde durante os doze meses de 2016 houve um recuo na comparação com o ano anterior, época em que a crise econômica nacional estava em mais evidência. Em 2015, os baruerienses acumularam R$ 621 milhões desses repasses, enquanto em 2016, o valor recuou para R$ 618 milhões.

No ano passado, a alta foi tímida (2,3%) mas equivaleu a R$ 632 milhões, num salto relevante para os cofres da administração. Além disso, indicou que o comércio na cidade também esteve mais aquecido, tendo em vista que essa taxa incide sobre as transações realizadas no varejo e destinadas ao governo do estado.

Em termos apenas do ICMS, foram R$ 555 milhões em Barueri, ante R$ 542 milhões no ano passado. No caso do IPVA, o aumento foi mais tímido, entre R$ 69 milhões para R$ 70,1 milhões. Para se ter ideia da importância dos recursos para os cofres municipais, Barueri tem um orçamento de R$ 2,3 bilhões no último ano. IPVA e ICMS representaram 27% do total.

Em Santana de Parnaíba, o avanço das arrecadações por meio destes dois tributos foi ainda maior. Entre 2016 e 2017, a cidade teve 6,12% a mais verbas recebidas em função desses impostos. A alta foi semelhante à verificada um ano antes, com 6,76% de avanço. A prefeitura recebeu ao todo R$ 215 milhões no último ano e R$ 172 mi relacionados ao ICMS.  Os recursos destinados a administração são utilizados pelas prefeituras para custear os serviços públicos e fazer os investimentos da gestão.